Uso de nome social cresce mais de 470% em 4 anos entre os eleitores de João Pessoa

Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral

O número de eleitores que solicitaram o uso do nome social no título aumentou mais de quatro vezes em João Pessoa num intervalo de quatro anos, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última eleição municipal, em 2020, eram 41 eleitores com nome social e, para o pleito deste ano, o total é de 234. Os números representam um aumento de 470,7%.

No total, João Pessoa tem 566.290 pessoas aptas a votar nas Eleições 2024. O número de eleitores com nome social representa cerca de 0,04% dos eleitores.

A inclusão do nome social no título de é um direito das pessoas transgênero e travestis. A garantia por lei , no entanto, foi conquistada recentemente, a partir de uma portaria do TSE, publicada em 2018.

Ainda de acordo com a medida do TSE, não é necessário comprovar a realização de cirurgia de adequação de gênero para ter direito ao nome social. A autodeclaração é suficiente para a emissão do documento e não é necessário apresentar outro documento oficial com o nome.

O prazo para incluir o nome social no título para as eleições de 2024 se encerrou no dia 8 de maio. O eleitor que tem direito e deseja fazer a mudança, portanto, só poderá realizar a mudança agora a partir do calendário eleitoral de 2026.