Entenda como funciona a propaganda eleitoral gratuita no 2º turno

(Divulgação)

Com o segundo turno em algumas semanas, candidatos à Presidência da República e ao governo de alguns estados voltam a ter o recurso da propaganda eleitoral gratuita em rede de rádio e televisão, que está no ar desde a última sexta-feira (7).

A propaganda é mais um instrumento para que os partidos possam divulgar propostas em pequenas inserções distribuídas ao longo da programação e no horário eleitoral, e é regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando garantir a lisura e a igualdade de chances no processo eleitoral, impedindo situações de abuso de poder econômico e político.

Diferente do primeiro turno, os candidatos terão tempos divididos igualmente, como explícito na Resolução nº 23.610/2019 do TSE. A propaganda para presidente será realizada na TV e no rádio de segunda a sábado, sendo que na TV o horário é exibido no começo da tarde e início da noite -- das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40.

Já no rádio, a propaganda é veiculada na parte da manhã -- das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. A campanha eleitoral de 2022 termina em 28 de outubro, dois dias antes do segundo turno.

O descumprimento de regras pode levar à remoção de conteúdo, cassação de candidaturas, aplicação de multa ou imposição de sanção de inelegibilidade.

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