Após denúncia de assédio eleitoral, MPT-PB emite recomendação a prefeito
O denunciante relatou que funcionários municipais estão sofrendo assédio eleitoral, sendo perseguidos e ameaçados
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao prefeito de um município da região do Brejo paraibano que se abstenha de praticar assédio eleitoral contra servidores públicos municipais efetivos e contratados. O MPT na Paraíba recomendou, ainda, que o gestor público deve afixar a Recomendação no mural da Sede da Prefeitura e comprovar, no prazo de 48 horas, que todas as recomendações foram atendidas.
A Recomendação do MPT-PB – assinada pela procuradora do Trabalho Myllena Alencar – foi expedida depois que uma denúncia foi formalizada no Ministério Público do Trabalho na Paraíba, na última quarta-feira (19/10).
O denunciante relatou que funcionários municipais estão sofrendo assédio eleitoral, sendo perseguidos e ameaçados. A denúncia foi feita via WhatsApp e o denunciante enviou áudios comprovando as ameaças. Os áudios recebidos pelo MPT-PB estão sob sigilo. A denúncia também foi encaminhada pelo MPT para o Ministério Público Estadual, para apurar eventual prática de crime eleitoral.
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