Veja os prazos na última semana antes do primeiro turno das eleições
Calendário do TSE limita que algumas regras sejam cumpridas ao longo desta semana
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Chegou a reta final para as Eleições 2022. É que, no próximo domingo (22), os brasileiros vão às urnas eletrônicas para que possam escolher o próximo presidente da República, governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais. Com essa aproximação, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que algumas regras sejam cumpridas ao longo desta semana, até o pleito.
Confira, abaixo, o resumo do Calendário Eleitoral para esta semana:
26 de setembro — segunda-feira (seis dias antes)
Prazo final para que institutos e contratantes registrem pesquisas eleitorais que serão divulgadas no dia das eleições, o domingo (2), só que a partir de dados coletados em outras datas.
27 de setembro — terça-feira (cinco dias antes)
Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto. É a partir dela, também, que os órgãos fiscalizadores do processo eleitoral, determinados pelo TSE, verifiquem os sistemas instalados nas urnas eletrônicas.
29 de setembro — quinta-feira (três dias antes)
A partir de quinta-feira, o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora pode expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física para votar. Este dia vai ficar marcado também pela divulgação final das propagandas eleitorais gratuitas na TV e no rádio, bem como reuniões públicas ou comícios.
30 de setembro — sexta-feira (dois dias antes)
Última oportunidade para a divulgação paga, na imprensa escrita, e para a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.
1º de outubro — sábado (um dia antes)
Dia final para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22 horas. Último dia para distribuição de material gráfico, promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que faça o trânsito pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, com horário limite até às 22h.
