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Eleições 2022

Veja os prazos na última semana antes do primeiro turno das eleições

Calendário do TSE limita que algumas regras sejam cumpridas ao longo desta semana

Por Edcesar Oliveira Publicado em
Eleições municipais na PB serão marcadas por grande confronto entre partidos
Eleições municipais na PB serão marcadas por grande confronto entre partidos (Foto: Divulgação/TSE)

Chegou a reta final para as Eleições 2022. É que, no próximo domingo (22), os brasileiros vão às urnas eletrônicas para que possam escolher o próximo presidente da República, governador, senadores, deputados estaduais, federais e distritais. Com essa aproximação, o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que algumas regras sejam cumpridas ao longo desta semana, até o pleito.

Confira, abaixo, o resumo do Calendário Eleitoral para esta semana:

26 de setembro — segunda-feira (seis dias antes)
Prazo final para que institutos e contratantes registrem pesquisas eleitorais que serão divulgadas no dia das eleições, o domingo (2), só que a partir de dados coletados em outras datas.

27 de setembro — terça-feira (cinco dias antes)
Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito ou sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo conduto. É a partir dela, também, que os órgãos fiscalizadores do processo eleitoral, determinados pelo TSE, verifiquem os sistemas instalados nas urnas eletrônicas.

29 de setembro — quinta-feira (três dias antes)
A partir de quinta-feira, o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora pode expedir salvo-conduto em favor do eleitor que sofrer violência moral ou física para votar. Este dia vai ficar marcado também pela divulgação final das propagandas eleitorais gratuitas na TV e no rádio, bem como reuniões públicas ou comícios.

30 de setembro — sexta-feira (dois dias antes)
Última oportunidade para a divulgação paga, na imprensa escrita, e para a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

1º de outubro — sábado (um dia antes)
Dia final para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8 e 22 horas. Último dia para distribuição de material gráfico, promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que faça o trânsito pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos, com horário limite até às 22h.



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