Justiça decreta lei seca durante eleição em cinco cidades da Paraíba
A comercialização de bebidas está proibida até às 18h nos dias do primeiro e segundo turno das eleições deste ano
A Justiça Eleitoral determinou a proibição de venda de bebidas alcoólicas em cinco cidades da Paraíba durante este domingo (2), por causa das eleições. A decisão é da 25ª Zona Eleitoral, assinada nesta quinta-feira (29).
Assim, está proibida a distribuição e a venda de bebidas alcoólicas nos municípios de Baraúna, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada e Picuí no primeiro e segundo turno das eleições deste ano. Nestes dias, a comercialização de bebidas está proibida até às 18h.
Vale lembrar que o primeiro turno da eleição acontece neste domingo (2). E, se houver, o segundo turno será definido no próximo dia 30 de outubro.
Conforme a portaria publicada, a proibição dirige-se a estabelecimentos como supermercados, lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e pousadas, boates e casas noturnas, por exemplo.
A fiscalização será feita pelas Polícias Civil e Militar. O descumprimento da norma poderá acarretar no fechamento do estabelecimento comercial e apreensão de bens e objetos relacionados à infração. E, em caso de resistência, a pessoa poderá ser conduzida à delegacia de polícia para responsabilização criminal.
A venda de bebidas alcoólicas em algumas cidades pode ser proibida cosa a Justiça entenda que há necessidade. Medida, também conhecida como 'Lei Seca' tem o objetivo de assegurar a ordem e a tranquilidade do pleito.
