Alexandre de Moraes exalta poder da democracia em posse no TSE
" A democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular", afirmou o ministro.
Durante a cerimônia de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministro Alexandre de Moraes exaltou o poder da democracia e a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. A solenidade contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além de ex-presidentes de República e candidatos à presidência nas eleições de outubro.
Em determinado trecho do discurso, Moraes afirmou que: "A democracia existe exatamente para garantir a todas as brasileiras e a todos os brasileiros a possibilidade de, periodicamente, escolherem seus representantes. E no caso agora de 2022, presidente da República, governadores de estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais".
O agora presidente do TSE, pontuou que "a Constituição Federal não permite, inclusive em período de propaganda eleitoral, a propagação de discursos de ódio, de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, tampouco a realização de manifestações pessoais – sejam nas redes sociais ou por meio de entrevistas públicas – visando o rompimento do Estado de Direito, com a consequente instalação do arbítrio".
"A liberdade do direito de voto depende preponderantemente da ampla liberdade de discussão, de maneira que deve ser garantida aos candidatos e candidatas a ampla liberdade de expressão e manifestação. Possibilitando ao eleitor pleno acesso às informações necessárias para o exercício da livre e consciente destinação do seu voto".
Por fim, ele reiterou que a "democracia é uma construção coletiva de todos que acreditam na soberania popular e, mais do que isso, de todos que acreditam e confiam na sabedoria popular, que acreditam que nós – nós todos, autoridades do Poder Judiciário, do Poder Executivo, do Poder Legislativo – somos passageiros, mas que as instituições devem ser fortalecidas, pois são permanentes e imprescindíveis para um Brasil melhor, para um Brasil de sucesso e progresso, para um Brasil com mais harmonia, com mais justiça social, com mais igualdade e solidariedade, para um Brasil com mais amor e esperança".
Moraes, que também é ministro do STF, passou a atuar no TSE em abril de 2017 como ministro substituto. Desde 2020, atua na função de ministro efetivo do tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia indicados pelo presidente da República.
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