Mais de 50 candidaturas são impugnadas pelo MPE na Paraíba

(Foto: Arquivo/Agência Senado)

Mais de 50 registros de candidaturas na Paraíba foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) para as Eleições de 2022. Ações ocorrem devido a falta de esclarecimentos para a participação na disputa; problemas em documentação e existência de irregularidades.

Entre os nomes divulgados pela procuradora regional eleitoral, Acácia Suassuna, figuram a lista o candidato ao governo Veneziano Vital do Rêgo (MDB) e o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), que pretende disputar vaga no Senado Federal. Outros nomes impugnados são de postulantes aos cargos de deputado estadual e federal.

O que significa a impugnação? 

A ação não indica, necessariamente, que a candidatura será barrada da disputa eleitoral. Todos os candidatos podem entrar com recurso das decisões.

Conforme o calendário eleitoral, todos os pedidos de registro de candidatura e eventuais recursos decorrentes do processo devem ser analisados e julgados até 12 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno das eleições.

Veja os pedidos de candidaturas que já foram impugnados pelo MPE:

• Jacó Moreira Maciel (deputado federal – União Brasil) – rejeição de contas (art. 1º, I, g ̧da Lei Complementar nº 64/90) / Processo nº 0600338-30.2022.6.15.0000;
• Thales Pierre Cabral Lima (deputado federal – PP) - condenação criminal com trânsito em julgado (crime previsto no art. 180 do Código Penal) / Processo nº 0600374-72.2022.6.15.0000;
• Nara Marques Ribeiro (deputada federal – PP) – ausência às urnas, não está quite com a Justiça Eleitoral / Processo nº 0600367-80.2022.6.15.0000;
• Antônio Nunes Neto (deputado federal - União Brasil) – militar – não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600334-90.2022.6.15.0000;
• Raphaela do Nascimento Gonçalves Lins do Amaral (deputada estadual – União Brasil) – militar - não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600323-61.2022.6.15.0000;
• Shirley Costa da Silva (deputada estadual – PP) - não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600352-14.2022.6.15.0000;
• Paulo Alberto Bezerra Paz (deputado estadual – União Brasil) - não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600309-77.2022.6.15.0000;
• Helena Maria Duarte de Holanda (deputada federal – PP) - não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600369-50.2022.6.15.0000;
• Arlison Barbosa de Oliveira (deputado estadual – PP) -  não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600354-81.2022.6.15.0000;
•  Antonio Nosman Barreiro Paulo (deputado federal – PP) -  não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600362-58.2022.6.15.0000;
• Michele Pinto Araújo (deputada estadual – PP) -  não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600360-88.2022.6.15.0000;
• Erinalda de Souza Monteiro (deputada federal – PP) -  não comprovou afastamento do cargo público / Processo nº 0600370-35.2022.6.15.0000.
• Ricardo Vieira Coutinho (senador – PT) - condenado por abuso de poder político com viés econômico / Processo nº 0600801-69.2022.6.15.0000;
• Márcio Roberto da Silva (deputado estadual – Republicanos) - condenado por ato de improbidade administrativa / Processo nº 0600440-52.2022.6.15.0000;
• Antonio Petronio de Souza (deputado estadual – Democracia Cristã) - não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600671-79.2022.6.15.0000;
• Antônio de Souza Santos Filho (deputado estadual – Republicanos) - militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600431-90.2022.6.15.0000;
• José Maria Alves da Silva (deputado estadual – Democracia Cristã) -  militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600730-67.2022.6.15.0000;
• Robson Marques Xavier (deputado estadual – Democracia Cristã) -  militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600690-85.2022.6.15.0000;
• Vicente de Paula Brito Neto (deputado estadual – PRTB) -  militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600475-12.2022.6.15.0000;
• Jose Eduardo da Silva (deputado estadual – PRTB) -  militar – não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600479-49.2022.6.15.0000;
• Renata Almeida Barreto Ferreira (deputada estadual – PRTB) -  não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600478-64.2022.6.15.0000;
• Jose de Arimateia Alves (deputado estadual – PRTB) -  não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600474-27.2022.6.15.0000;
• João da Penha do Nascimento (deputado estadual – Democracia Cristã) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600676-04.2022.6.15.0000.
• Rubens Germano Costa (deputado estadual - PSB) – contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600706-39.2022.6.15.0000;
•  Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima (deputado estadual – PSDB) - contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600588-63.2022.6.15.0000;
•  Veneziano Vital do Rego Segundo Neto (governador – MDB) -  não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600794-77.2022.6.15.0000;
•  Cibelle Priscilla Mangueira Cavalcanti (deputada federal – Federação PSDB/Cidadania) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600592-03.2022.6.15.0000;
•  Francisco José Garcia Figueiredo (deputado estadual – Federação Psol/Rede) -  não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600637-07.2022.6.15.0000;
• Wellington Silva Barbosa (deputado estadual – Federação Psol/Rede) – militar -  não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600649-21.2022.6.15.0000;
•  Mariluzia Pereira De Souza (deputado estadual – Federação Psol/Rede) - contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600657-95.2022.6.15.0000;
• Fabio Petterson Vieira Da Silva (deputado estadual – Federação Psol/Rede) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600653-58.2022.6.15.0000;
•  Simone Katly Lima De Brito Medeiros (deputado estadual – Federação Psol/Rede) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600669-12.2022.6.15.0000;
• Raimunda Carneiro Da Silva (deputada estadual – Democracia Cristã) -  contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600677-86.2022.6.15.0000;
•  Amarildo Meira De Vasconcelos (deputado estadual – PSB) - não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600695-10.2022.6.15.0000;
•  Oscar Ferreira de Melo Sobrinho (deputado estadual – PSB) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600719-38.2022.6.15.0000;
• Danilo Ilton De Sousa (deputado estadual – Democracia Cristã) - contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06006925520226150000;
• Maria Cicera Dos Santos (deputada federal – PMN) - contas não prestadas em eleição passada / Processo nº 06007488820226150000;
•  Alysson dos Santos Gomes (deputado federal – Republicanos) - contas reprovadas e condenação por improbidade administrativa / Processo nº 0600421-46.2022.6.15.0000;
• Mário Cezar de Sousa Lima (deputado estadual – Solidariedade) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600544-44.2022.6.15.0000;
• Carlos Antônio Narcizo (deputado estadual – Solidariedade) - não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600530-60.2022.6.15.0000;
•  Luiz Albuquerque Couto (deputado federal – Federação PT/PCdoB/PV) - não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº 0600414-54.2022.6.15.0000;
•  Jafia Nascimento Magalhães (deputado estadual – Solidariedade) - não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de multa / Processo nº  0600549-66.2022.6.15.0000;
• Valtemira Cley Alves da Silva (deputada estadual – Republicanos) - contas não prestadas nas eleições de 2020 / Processo nº 0600441-37.2022.6.15.0000;
•  Bruno Cavalcanti de Arruda (deputado federal – PRTB) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº  0600464-80.2022.6.15.0000;
•  Euller de Assis Chaves (deputado estadual – PSD) – militar - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600519-31.2022.6.15.0000;
• Lenildo Dias de Morais (deputado federal – Federação PT/PcdoB/PV) - não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600413-69.2022.6.15.0000;
•  Isla Mayranna Tavares de Paula (deputada estadual – PSD) - contas não prestadas nas eleições de 2018 / Processo nº 0600518-46.2022.6.15.0000;
•  Amanda Virginia Albuquerque dos Santos (deputada estadual – PSD) -  contas não prestadas nas eleições de 2018 e não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600515-91.2022.6.15.0000;
• Welliton Carlos Alencar de Souza (deputado estadual – PSD) - não comprovou afastamento de cargo público e não está quite com a Justiça Eleitoral, em razão de irregularidade em prestação de conta / Processo nº 0600525-38.2022.6.15.0000;
• José Martins de Paiva (deputado federal – PTB) -  não comprovou afastamento de cargo público / Processo nº 0600495-03.2022.6.15.0000.

Além dos nomes nas listas divulgados pelo MPE, Márcia Lucena (PT) teve a candidatura impugnada.

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