Candidaturas laranjas na Paraíba são barreira a mulheres na política
Doutora em ciência política faz análise sobre desafios da representação feminina
A participação de mulheres na política é fundamental para a representatividade feminina nos plenários brasileiros. E, em uma democracia, as eleições são a principal ferramenta para alcançar esse objetivo. Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a maior parte do eleitorado é composta por mulheres, representando mais de 52% dos aptos para votar nas Eleições 2022 - que tem o maior eleitorado cadastrado da história do país.
No Brasil, por determinação legal, cada partido deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% com candidaturas de cada gênero. Porém, apesar da regra, legendas são punidas por candidaturas 'laranjas' e fraudes.
Por irregularidades dessa natureza, o município de Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, terá eleições em dezembro deste ano, para a escolha de novos vereadores. Em 2020, as nove vagas da Câmara Municipal foram ocupadas por homens do mesmo partido, o MDB. Todos foram cassados em decisão na primeira instância na Justiça Eleitoral por lançarem candidaturas falsas de três mulheres, para cumprir a cota de gênero.
Na mesma região, na cidade de Nazarezinho, quatro vereadores foram cassados pelo mesmo motivo.
As candidaturas laranjas são caracterizadas quando o partido lança nomes de mulheres na disputa apenas para preencher a obrigatoriedade da cota de gênero. Na prática, elas não têm chances reais de vencer, explica Tássia Rabelo, doutora em ciência política e professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
“Ao invés de formar mulheres, de ampliar o espaço para elas que estão fazendo políticas em todos os espaços, começaram a colocar candidaturas que não eram reais. Na prática, elas não disputam de fato as eleições”, afirmou. “Um dos critérios que a gente consegue analisar é a quantidade de votos que elas recebem, que é muito reduzida. Existem casos até que a própria candidata não vota nela mesma”.
A cientista ainda ressaltou que as candidaturas laranjas, além de burlar a lei de cotas, servem para redirecionar ilegalmente recursos para outros candidatos. “O que aconteceu em Nazarezinho e Monte Horebe é um indicativo para os partidos pensarem duas vezes quando não forem cumprir a conta de gênero”, destacou.
Por ocuparem um lugar desigual na sociedade em relação aos homens, os desafios para as mulheres na política são ainda maiores. “Existe uma série de barreiras, uma delas é a violência política de gênero”, afirma Tássia Rabelo.
“Muitas vezes, quando as mulheres chegam no espaço da política, elas sofrem com assédio e perseguição, que fazem com que sua trajetória seja recortada. E quando outras mulheres veem isso que acontece com as poucas representantes que chegaram naquele espaço, acaba sendo uma mensagem de que a política não é lugar para mulheres”, explica ela, reforçando que essa é uma ideia falsa.
As mulheres representam a maioria do eleitorado, chegam a preencher candidaturas durante o pleito, mas têm dificuldade para ocupar as vagas nos espaços de poder. Para diminuição da desigualdade de gênero é necessário reforço de ações de órgãos públicos, dos partidos políticos e da sociedade civil.
Ouça a entrevista de Tássia Rabelo à rádio Jovem Pan João Pessoa:
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