Paraíba tem 496 mil títulos cancelados; prazo para regularizar termina em 4 de maio
Política conturbada é motivo de desinteresse, diz presidente do TRE
Quem deseja votar nas Eleições 2022 e possui pendências com a Justiça Eleitoral tem até a próxima quarta-feira (4) para regularizar o documento. Na Paraíba, 496.188 cidadãos têm pendências e não estão aptos ao voto. O estado possui mais de 3 milhões de eleitores inscritos, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.
O cancelamento da inscrição do eleitor ocorre por diversos motivos, como, falecimento, duplicidade de inscrições, não comparecimento à revisão de eleitorado, ausência a três turnos eleitorais consecutivos e sentença judicial.
Às vésperas do fim do prazo, o presidente do TRE-PB, o desembargador Leandro dos Santos, analisou as causas para o elevado índice de eleitores com títulos cancelados.
“O brasileiro gosta de deixar tudo para última hora, isso é um fato. Nós podemos enxergar também um desinteresse das pessoas em relação ao processo eleitoral porque quando o país vive um momento que não é do ponto de vista da tranquilidade, paz social, e com existência desse momento político conturbado, muita gente pensa em não participar. Mas isso não pode impedir que a Justiça Eleitoral chame todos para exercer a cidadania. O processo democrático é muito caro e a democracia exige a participação de todos.”
Ouça a entrevista completa com o desembargador
Como regularizar o documento
A primeira etapa é conferir a situação na Justiça Eleitoral. Na página principal do Portal do TSE, na coluna “Autoatendimento do Eleitor”, clique no menu “Título de eleitor” e, depois, em “Como regularizar seu título”, faça a consulta da sua situação, inserindo os dados solicitados pelo sistema (nome completo ou número do título ou CPF).
O título só pode se enquadrar em duas situações: regular ou irregular (cancelado ou suspenso).
Já o título suspenso é consequência de condenação criminal, conscrição, improbidade administrativa e recusa de cumprimento de serviço militar obrigatório. (Saiba mais sobre algumas regras atuais a respeito de cancelamento do título no contexto da pandemia de covid-19).
Agora siga para a segunda etapa. Em caso de pendências, é preciso fazer o pagamento da multa por boleto, PIX ou cartão de crédito. Para isso, clique em “Quitação de multas”, naquele mesmo menu “Título de Eleitor”, e siga as orientações da página.
Ao fim dessa fase, você está pronto para ir para a terceira etapa: dar início ao processo de regularização do documento. Para tanto, volte à tela inicial do Portal do TSE e clique em “Autoatendimento do Eleitor”. Vá então até “Atendimento ao Eleitor” (na coluna do meio) e busque pelo link “Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso”.
Na página seguinte, denominada “Atendimento à distância pelo Título Net”, procure por “Iniciar seu atendimento à distância”, selecione o estado em que vive e preencha todos os dados pessoais solicitados. Dica: não deixe de incluir e-mail e número de celular, pois a Justiça Eleitoral pode entrar em contato com você para resolver alguma pendência.
A quarta etapa é anexar alguns arquivos – que você já deve ter digitalizado ou fotografado –, além de uma selfie segurando o documento oficial de identificação. No fim do processo, não se esqueça de anotar o protocolo para acompanhar tudo pela internet. Para isso, volte à tela inicial do Portal do TSE, clique em “Autoatendimento do Eleitor”, depois em “Atendimento ao Eleitor” e busque pelo link “Acompanhe uma solicitação”. Então, é só informar o número do protocolo gerado ou fornecer alguns dados pessoais.
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