MPF solicita a órgãos da Paraíba lista de candidatos 'ficha suja'
O pedido foi feito através da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou através de ofícios enviados a órgãos judiciais da Paraíba a lista de pessoas que poderão ser impedidas de assumir cargo eletivo baseados em legislações como a Lei da Ficha Limpa. O pedido foi feito através da Procuradoria Regional Eleitoral da Paraíba. Foi solicitada, nesta sexta-feira (27), a instauração de procedimento administrativo para que seja enviado ofício a diversos órgãos de controle e instituições. O objetivo é atualizar o cadastro de pessoas inelegíveis.
A partir das “informações potencialmente geradoras de inelegibilidade”, enviadas pelos órgãos, o MPF deve criar um banco de dados que vai possibilitar o acesso dessas informações em todo o território nacional. Essas informações possibilitarão base para impugnação de registro de candidaturas nas eleições.
Os órgãos para os quais os oficios foram enviados são: Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Governo do Estado, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Conselho de fiscalização de profissionais liberais (CRM, CREA, CRO, CRP, CRA, CRC, CRF, Crefito, Coren, OAB, entre outros) e Defensoria Pública da Paraíba.
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