Vereadores aprovam projeto que regulamenta serviço de bronzeamento artificial em João Pessoa
Proposta foi aprovada de forma unânime durante votação na sessão desta terça-feira (12).
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, durante votação realizada nesta terça-feira (12), a regulamentação do serviço de bronzeamento artificial na capital paraibana. A matéria, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada de forma unânime, com emendas apresentadas pelo vereador Durval Ferreira (PL).
O projeto autoriza o funcionamento de estabelecimentos de bronzeamento artificial em João Pessoa, desde que seja concedido alvará sanitário ou documento equivalente pela Vigilância Sanitária do Município. De acordo com o texto aprovado, considera-se bronzeamento artificial o processo de escurecimento da pele por meio da exposição controlada a raios ultravioletas (UV) em equipamentos específicos.
Na justificativa encaminhada aos vereadores, a Prefeitura de João Pessoa destaca a importância da regulamentação, já que nem todos os métodos de bronzeamento artificial são igualmente seguros. "Alguns procedimentos podem apresentar riscos à saúde se não forem realizados de acordo com normas sanitárias rigorosas e por profissionais qualificados", afirmou o Executivo Municipal na justificativa do projeto.
