Segurança das eleições de João Pessoa será garantida por forças locais, diz desembargadora
Embora o TRE-PB tenha indeferido a solicitação de tropas federais para João Pessoa, outros quatro municípios paraibanos tiveram seus pedidos analisados e encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Nesta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, convocou uma entrevista coletiva para esclarecer questões de segurança relativas à campanha eleitoral em João Pessoa.
Durante coletiva de imprensa, a desembargadora abordou as recentes discussões sobre a requisição de tropas federais para garantir a segurança nas eleições em quatro municípios paraibanos. Segundo a magistrada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não analisou pedidos de envio de forças federais para João Pessoa, negando qualquer fundamentação para tal medida na capital.
A magistrada ressaltou que, apesar das solicitações feitas por coligações partidárias, os magistrados eleitorais não encontraram motivos suficientes para encaminhar o pedido ao TRE, explicando que a requisição de tropas federais só pode ocorrer, de acordo com a legislação, para garantir a ordem no dia da eleição, e não para oferecer segurança preventiva ou ostensiva a candidatos.
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A desembargadora enfatizou que “a tropa federal no período anterior, fora do que a legislação prevê, soa como intervenção federal. A tropa eleitoral para o período eleitoral não se justifica nos termos que foram apresentados aos magistrados eleitorais”.
Solicitações em análise
Embora o TRE-PB tenha indeferido a solicitação de tropas federais para João Pessoa, outros quatro municípios paraibanos tiveram seus pedidos analisados e encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cidades de Bayeux, Cabedelo, Itabaiana e Fagundes foram alvo de solicitações por parte de juízes eleitorais locais, que julgaram pertinente a requisição de apoio federal.
Transparência no processo eleitoral
Agamenilde Dias reforçou a necessidade de uma eleição "clara e transparente", destacando que a verdade institucional é o que interessa aos 223 municípios da Paraíba. "As narrativas políticas não nos interessam. O que nos interessa são os fatos e o que está na lei, para termos uma eleição clara e transparente", concluiu a desembargadora.
O que diz o governador?
Durante evento realizado na manhã desta segunda-feira, o governador João Azevêdo afirmou que o governo está preparado para garantir a segurança de qualquer evento registrado pelo TRE, destacando: "Qualquer candidato que tenha sua programação registrada dentro do TRE terá o acesso garantido em qualquer local que desejar realizar seus eventos."
O governador também fez referência à decisão do TRE de não solicitar tropas federais para as eleições, afirmando que "essa decisão foi tomada com base na avaliação da segurança atual e na capacidade das forças locais." Ele acrescentou que o governo está atento e preparado para garantir a segurança durante o período eleitoral, destacando a importância de não alimentar "factoides" que possam prejudicar a imagem da cidade e do estado.
