Segurança das eleições de João Pessoa será garantida por forças locais, diz desembargadora

Ela ressaltou que, apesar das solicitações feitas por coligações partidárias, os magistrados eleitorais não encontraram motivos suficientes para encaminhar o pedido ao TRE (Foto: Divulgação/TRE-PB)

Nesta segunda-feira (16), na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), a presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias, convocou uma entrevista coletiva para esclarecer questões de segurança relativas à campanha eleitoral em João Pessoa.

Durante coletiva de imprensa, a desembargadora abordou as recentes discussões sobre a requisição de tropas federais para garantir a segurança nas eleições em quatro municípios paraibanos. Segundo a magistrada, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) não analisou pedidos de envio de forças federais para João Pessoa, negando qualquer fundamentação para tal medida na capital.

A magistrada ressaltou que, apesar das solicitações feitas por coligações partidárias, os magistrados eleitorais não encontraram motivos suficientes para encaminhar o pedido ao TRE, explicando que a requisição de tropas federais só pode ocorrer, de acordo com a legislação, para garantir a ordem no dia da eleição, e não para oferecer segurança preventiva ou ostensiva a candidatos.

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A desembargadora enfatizou que “a tropa federal no período anterior, fora do que a legislação prevê, soa como intervenção federal. A tropa eleitoral para o período eleitoral não se justifica nos termos que foram apresentados aos magistrados eleitorais”.

Solicitações em análise

Embora o TRE-PB tenha indeferido a solicitação de tropas federais para João Pessoa, outros quatro municípios paraibanos tiveram seus pedidos analisados e encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As cidades de Bayeux, Cabedelo, Itabaiana e Fagundes foram alvo de solicitações por parte de juízes eleitorais locais, que julgaram pertinente a requisição de apoio federal.

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Transparência no processo eleitoral

Agamenilde Dias reforçou a necessidade de uma eleição "clara e transparente", destacando que a verdade institucional é o que interessa aos 223 municípios da Paraíba. "As narrativas políticas não nos interessam. O que nos interessa são os fatos e o que está na lei, para termos uma eleição clara e transparente", concluiu a desembargadora.

O que diz o governador?

Durante evento realizado na manhã desta segunda-feira, o governador João Azevêdo afirmou que o governo está preparado para garantir a segurança de qualquer evento registrado pelo TRE, destacando: "Qualquer candidato que tenha sua programação registrada dentro do TRE terá o acesso garantido em qualquer local que desejar realizar seus eventos."

O governador também fez referência à decisão do TRE de não solicitar tropas federais para as eleições, afirmando que "essa decisão foi tomada com base na avaliação da segurança atual e na capacidade das forças locais." Ele acrescentou que o governo está atento e preparado para garantir a segurança durante o período eleitoral, destacando a importância de não alimentar "factoides" que possam prejudicar a imagem da cidade e do estado.