Com relatoria de paraibano, Senado aprova reforma tributária
Agora, texto-base da reforma tributária volta para a Câmara para uma nova votação
Foi aprovado no Senado Federal, em dois turnos, nessa quarta-feira (8), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. O placar das votações foi o mesmo, com 53 votos a favor e 24 contrários em ambos. Agora, a proposta de emenda à Constituição (PEC) volta para a Câmara dos Deputados, já que senadores modificaram alguns pontos do texto. A expectativa é de que a tramitação seja concluída até o final do ano.
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro, que atuou como relator da proposta na Câmara dos Deputados, comemorou a aprovação. "Estamos mudando para melhor a história do nosso país”, disse. "A Câmara analisará as mudanças, e em breve teremos a tão aguardada reforma promulgada e implementada em nosso país. Esta é uma vitória que pertence a todos", completou Aguinaldo.
O que muda?
A essência da PEC está na simplificação de tributos e do modelo em funcionamento no país. O texto prevê a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS).
A proposta também prevê isenção de produtos da cesta básica e a alíquota zero para medicamentos e dispositivos médicos comprados pelo governo e por entidades de assistência social sem fins lucrativos, por exemplo.
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