Vereadores cogitam cancelar votação de proposta polêmica em João Pessoa
Projeto visa proibir a presença de crianças na Parada LGBT da capital
Após uma repercussão negativa da aprovação do projeto de lei que proíbe a presença de crianças na parada LGBT em João Pessoa, os vereadores da Câmara Municipal da capital cogitam cancelar a votação. A informação foi repassada pelo autor do projeto, Tarcísio Jardim (PP), nesta quinta-feira (9).
Para Tarcísio Jardim, os demais vereadores não arcaram com as responsabilidades. "Dizem que o projeto passou porque eles não escutaram. Agora, querem fazer uma manobra legislativa, para querer anular a votação do projeto. Isso, para mim, é sabotagem."
O vereador Junio Leandro (PDT), afirma que o projeto é inconstitucional. "Esse projeto fatalmente será vetado. Caso não seja, nosso mandato entrará com um pedido de inconstitucionalidade para derrubar."
Nesta quarta-feira (8), o Ministério Público da Paraíba recomendou que o prefeito Cícero Lucena (PP), não aprove o projeto. De acordo com a 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, o texto parte de uma premissa discriminatória contra a a população LGBTQIA+ e, portanto, é inconstitucional.
“Essa lei foi aprovada para atacar diretamente a população LGBTQIA+, demonstrando preconceito com essa população. Se houver na parada LGBTQIA+, ou em qualquer outro evento, como um bloco de carnaval, situações que de fato fujam do contexto legal, esse ato deve ser apurado de forma isolada. Agora, taxar um evento de uma forma geral, como um evento supostamente transgressor criminoso, isso é ato de discriminação. E a nossa Constituição Federal não apara com uma legislação como essa”, disse.
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