PEC Vampiro: senador critica proposta que libera venda de sangue
Senador diz que possibilidade de venda do plasma humano é tema “espinhoso, árido, delicado e controverso”.
O senador Veneziano Vital (MDB-PB), se mostrou contrário à proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022, que propõe a comercialização de plasma humano para o desenvolvimento de tecnologias e produção de medicamentos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, ele afirmou que o tema é “espinhoso, árido, delicado e controverso”.
A PEC, em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tem como relatora a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Segundo Veneziano, a proposta inicial não previa a comercialização de sangue humano, mas foi modificada na relatoria para que possibilitasse e venda.
“Diga-se de passagem, façamos a devida justiça ao seu autor, Senador Nelsinho Trad, a PEC 10, na sua origem, não propunha comercialização, remuneração ou qualquer ganho para que a pessoa viabilizasse – aí a palavra não é essa; e também não é doar –, fosse a um banco, a um local e recebesse a remuneração pelo sangue que ela se permitisse entregar. Não é doar, porque ela não está doando, ela está vendendo. Ele está vendendo, comercializando, o que é algo absurdo. Mas o Senador Nelsinho Trad não propôs isso”, disse.
Entre os alertas sinalizados pelo senador, está o da possibilidade de criação de um mercado externo que pode lesar os mais humildes. “Se verá na necessidade até de dizer: não, eu vou vender ali 100 ml de sangue. Eu vou ali doar o sangue para que o meu plasma seja extraído. Ou isso não pode acontecer? Ou daí não se poderá estabelecer e se instalar um mercado paralelo? E daí não se instalar também um mercado paralelo de comercialização de outros órgãos? Quem nos garante que isso não possa acontecer?”, alertou.
Vale lembrar que Veneziano e Daniella protagonizam um embate argumentativo acalorado nos últimos dias, quando Daniella chegou a denunciar um suposto machismo em falas de Veneziano sobre 'desfilar' no Senado. Já Veneziano acusou Daniella de ter postura "deselegante e grosseira".
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