Municípios paraibanos gastaram mais de R$ 54 milhões em festas juninas
O relatório destaca que em 61 municípios foram observados aumentos não justificados nos gastos em comparação com o ano anterior
Os dispêndios com festas juninas promovidos por 202 municípios paraibanos neste ano totalizaram R$ 54.237.265,90, de acordo com o Relatório Consolidado da Esfera Municipal elaborado pela Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba. Essa cifra representa um aumento de 20,70% em comparação com os gastos ocorridos em 2022.
O relatório destaca que em 61 municípios foram observados aumentos não justificados nos gastos em comparação com o ano anterior. Além disso, em 130 cidades, as festividades ocorreram durante o estado de calamidade pública, reconhecido por decreto estadual.
Surpreendentemente, o déficit orçamentário em 114 municípios não impediu a realização das festas juninas. Além disso, 177 cidades não estavam cumprindo integralmente o piso nacional do Magistério na ocasião das celebrações juninas.
O relatório também ressalta que essas festividades ocorreram com o patrocínio de gestões públicas que estavam em desacordo com obrigações constitucionais relacionadas a investimentos mínimos em Saúde, Educação e remuneração dos profissionais da Educação Básica.
Todas essas questões serão examinadas mais detalhadamente após o envio das contas do exercício de 2023 por cada prefeito ao Tribunal de Contas. Abaixo, segue a lista de municípios que apresentaram aumento não justificado nos gastos, realizaram festividades durante o estado de calamidade pública, realizaram festividades em situação de déficit orçamentário e realizaram festividades sem cumprimento de aplicações mínimas em áreas essenciais.
Municípios com Aumento Não Justificado nos Gastos: (Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Araçagi, Araruna, Aroeiras, Barra de São Miguel, Boa Vista, Caapora, Cabaceiras, Caiçara, Cajazeirinhas, Caturité, Condado, Coremas, Coxixola, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Desterro, Esperança, Frei Martinho, Guarabira, Gurjão, Itabaiana, Juarez Távora, Mari, Marizópolis, Mataraca, Monte Horebe, Monteiro, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Olivedos, Picuí, Pirpirituba, Pombal, Puxinanã, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Rita, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Tigre, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José dos Cordeiros, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sossego, Sousa, Tacima, Triunfo, Várzea, Vieirópolis)
Municípios que Realizaram Festividades Durante Estado de Calamidade Pública: (Alcantil, Algodão de Jandaíra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Camalaú, Campina Grande, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coxixola, Cubati, Cuité, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Jericó, Joca Claudino, Juazeirinho, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Mataraca, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Picuí, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixabá, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sumé, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Vieirópolis, Zabelê)
Municípios que Realizaram Festividades em Situação de Déficit Orçamentário: (Alagoinha, Alcantil, Areial, Aroeiras, Assunção, Bananeiras, Barra de Santa Rosa, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Bom Jesus, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Caturité, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Damião, Desterro, Diamante, Emas, Esperança, Fagundes, Gado Bravo, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Itatuba, Jacaraú, Jericó, Joca Claudino, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa de Dentro, Livramento, Logradouro, Lucena, Malta, Mamanguape, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Palmeira, Olho d'Água, Olivedos, Passagem, Patos, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Piancó, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Serra Branca, Serra Grande, Serra Redonda, Sertãozinho, Soledade, Sousa, Sumé, Tacima, Taperoá, Tavares, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro)
Municípios que Realizaram Festividades sem Cumprimento de Aplicações Mínimas em Saúde, Educação ou na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica: (Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil, Alhandra, Aparecida, Araruna, Areial, Aroeiras, Assunção, Baía da Traição, Bananeiras, Barra de São Miguel, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Caaporã, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Camalaú, Carrapateira, Casserengue, Catolé do Rocha, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuité, Curral de Cima, Damião, Desterro, Dona Inês, Duas Estradas, Esperança, Gurinhém, Imaculada, Ingá, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Juru, Lagoa, Lagoa Seca, Lucena, Malta, Mamanguape, Mataraca, Matinhas, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Mulungu, Natuba, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olho d'Água, Patos, Pedras de Fogo, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pitimbu, Poço Dantas, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São Bento, São Domingos, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Solânea, Soledade, Sossêgo, Sumé, Tacima, Taperoá, Teixeira, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro)
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