Cícero Lucena revela como usará dinheiro da aposentadoria que pede no STF
Pagamento está suspenso desde junho de 2020
O prefeito Cícero Lucena (PP) revelou o motivo de pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a retomada da aposentadoria referente ao período em que foi governador da Paraíba, durante dez meses, no ano de 1994, após saída de Ronaldo Cunha Lima do cargo. O atual gestor de João Pessoa foi questionado pela imprensa, na manhã desta quarta-feira (23), durante um evento no Hospital Infantil do Valentina.
Cícero afirmou que aguarda a decisão do STF. "O que eu posso assumir de compromisso é que, efetivamente, se por ventura, eu venha a ser beneficiado, no cargo que eu tenho ou que eu possa ter no futuro, toda a minha renda será doada ao Hospital Laureano", disse.
O político faz parte do pedido conjunto realizado por ex-governadores e viúvas de ex-governadores da Paraíba solicita ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo retome o pagamento de pensões relativas ao período em que os políticos e os maridos das requerentes atuaram na chefia do poder Executivo. Caberá julgamento por parte do ministro Luiz Fux.
Além de Cícero, fazem parte da lista de solicitantes: o secretário-chefe do Governo da Paraíba, Roberto Paulino; e Ricardo Coutinho (PT). Além disso, estão as viúvas de ex-gestores estaduais, como Fátima Bezerra, Glauce Buriti, Myrian de Melo e Mirtes Bichara.
O pagamento da pensão está suspenso desde junho de 2020. De acordo com a Secretaria de Administração do Estado, a suspensão se deu por determinação do próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Após uma ação civil pública, a Justiça da Paraíba deferiu liminar suspendendo o pagamento pensão especial. O juiz da 3ª vara da Fazenda Pública da capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, teve entendimento na determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou inconstitucional a pensão vitalícia a ex-governadores, em 2018.
Até o momento, a única desistente foi Fátima Bezerra, que informou ao ministro Luiz Fux que “não tem mais interesse no presente feito e, assim, requer a desistência da ação”.
