Projeto de Lei gera polêmica entre vereadores e Folia de Rua
Em meio à polêmica, CMJP aprovou o projeto considerado pela associação Folia de Rua como privatização do 'Via Folia'
Nesta quinta-feira (24), os vereadores da cidade de João Pessoa aprovaram um projeto de lei que visa disciplinar o corredor de pré-carnaval conhecido como 'Via Folia'. A proposta, de autoria do vereador Marcílio do HBE (Patriota), também cria o Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais no Período de Pré-Carnaval na cidade. No entanto, a medida tem gerado controvérsia e críticas por parte de organizadores de blocos ligados à Associação Folia de Rua, que tradicionalmente promove o pré-carnaval na cidade há três décadas.
A principal preocupação levantada pela comunidade artístico-cultural-popular de João Pessoa é a intervenção da prefeitura no corredor da folia, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nos dias que antecedem o Carnaval. A Associação Folia de Rua divulgou uma nota manifestando repúdio à proposta, que classificaram como uma "privatização da festividade". A crítica parte do fato de que o vereador autor do projeto, Marcílio do HBE, é proprietário do 'Bloco dos Atletas' e é acusado de utilizar seu mandato para obter vantagens na festa pública.
Em sua nota, a Associação Folia de Rua argumenta que é inaceitável que um representante eleito pelo povo utilize seu cargo para favorecer interesses empresariais em detrimento das tradições culturais e do acesso da população à cultura. Alegam que o papel de um vereador deve ser em prol do bem-estar da população, garantindo direitos essenciais e não promovendo a exclusão em nome do lucro.
Apesar das críticas, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de João Pessoa. O vereador Marcílio do HBE defendeu a proposta, alegando que a regularização tem o objetivo de garantir a segurança, organização e preservação do patrimônio público durante a festividade, além de permitir a comercialização de produtos e serviços. Ele esclareceu que a medida não representa privatização, mas sim uma forma de proporcionar melhorias e funcionalidade ao evento que ocorre há três décadas.
O Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais será composto por representantes dos blocos da 'Via Folia' filiados ao Folia de Rua, juntamente com secretarias e órgãos públicos do Município. O comitê terá a responsabilidade de planejar, organizar e acompanhar a realização dos desfiles no corredor da Via Folia em conjunto com a Prefeitura Municipal de João Pessoa.
O projeto também estabelece regras para equipamentos móveis como trios elétricos e carros de apoio, que deverão ser analisados e autorizados pelos órgãos competentes antes de desfilar no evento. Além disso, a proposta prevê a criação de regulamentos específicos para os blocos participantes, normas de segurança, fiscalização, parcerias e outras medidas visando a realização dos desfiles.
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