Assinado Acordo de Cooperação para auxiliar em processos de saúde na PB
A expectativa é que o NatJus/PB contribua para um atendimento mais qualificado à população em relação às questões de saúde
Nesta quarta-feira (26), foi firmado um importante acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na Paraíba com o objetivo de fornecer apoio aos magistrados em decisões que envolvem questões de saúde. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador João Azevêdo (PSB); e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, assinaram um termo para a implementação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba - NatJus/PB. Em seguida, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, também assinou um acordo semelhante.
O NatJus/PB tem uma relevância fundamental, segundo as autoridades presentes, uma vez que visa auxiliar os magistrados no momento de tomar decisões relacionadas à saúde de indivíduos que estão sob a jurisdição do Estado. Muitas vezes, esses processos envolvem questões complexas de medicina, medicação e próteses, nas quais os juízes nem sempre possuem conhecimento técnico adequado. O Núcleo será composto por médicos e profissionais de saúde que fornecerão suporte aos juízes, especialmente em situações de plantão, quando as decisões precisam ser tomadas rapidamente.
O desembargador João Benedito destacou a importância do Núcleo de Saúde, afirmando que o juiz frequentemente se encontra em dúvida sobre a decisão correta a ser tomada em questões de saúde, devido à falta de conhecimento médico específico. O parecer técnico fornecido pelo NatJus/PB auxiliará o magistrado a tomar decisões mais embasadas nessa área.
O governador João Azevêdo ressaltou que o parecer técnico oferecido pelo Núcleo será um apoio valioso para as decisões do Judiciário em assuntos relacionados à saúde, especialmente em casos que envolvam demandas por medicamentos. Ele destacou também que a criação do Núcleo pode resultar em uma melhoria no atendimento judicial em relação à saúde e contribuir para economia do estado.
O juiz federal Manuel Maia enfatizou que o Núcleo de Apoio Técnico dará suporte não apenas à Justiça Federal, mas também à Justiça Estadual, visto que ambas têm demandas na área de saúde. Ele expressou sua satisfação em participar do convênio e fornecer total apoio à iniciativa.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ressaltou que o acordo entre o executivo e o judiciário permitirá que a população seja atendida de forma mais eficiente em relação a tratamentos especiais e demandas de saúde. Ele mostrou-se satisfeito com a parceria entre as esferas estadual e federal, e acredita que a população será a grande beneficiada.
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba, considerado pelas autoridades uma iniciativa de relevância para aprimorar as decisões judiciais relacionadas à saúde, contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Saúde, que já disponibilizou médicos e outros profissionais para atuarem no Núcleo. As reuniões para a assinatura dos Termos de Cooperação contaram com a presença de diversas autoridades judiciárias e representantes do governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa. A expectativa é que o NatJus/PB contribua para um atendimento mais qualificado à população em relação às questões de saúde.
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