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Assinado Acordo de Cooperação para auxiliar em processos de saúde na PB

A expectativa é que o NatJus/PB contribua para um atendimento mais qualificado à população em relação às questões de saúde

Por Carlos Rocha Publicado em
Assinado Acordo de Cooperação para auxiliar em processos de saúde na PB
Assinado Acordo de Cooperação para auxiliar em processos de saúde na PB (Foto: TJPB)

Nesta quarta-feira (26), foi firmado um importante acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na Paraíba com o objetivo de fornecer apoio aos magistrados em decisões que envolvem questões de saúde. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva; o governador João Azevêdo (PSB); e o diretor da Justiça Federal na Paraíba, juiz Manuel Maia de Vasconcelos Neto, assinaram um termo para a implementação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba - NatJus/PB. Em seguida, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena Filho, também assinou um acordo semelhante.

O NatJus/PB tem uma relevância fundamental, segundo as autoridades presentes, uma vez que visa auxiliar os magistrados no momento de tomar decisões relacionadas à saúde de indivíduos que estão sob a jurisdição do Estado. Muitas vezes, esses processos envolvem questões complexas de medicina, medicação e próteses, nas quais os juízes nem sempre possuem conhecimento técnico adequado. O Núcleo será composto por médicos e profissionais de saúde que fornecerão suporte aos juízes, especialmente em situações de plantão, quando as decisões precisam ser tomadas rapidamente.

O desembargador João Benedito destacou a importância do Núcleo de Saúde, afirmando que o juiz frequentemente se encontra em dúvida sobre a decisão correta a ser tomada em questões de saúde, devido à falta de conhecimento médico específico. O parecer técnico fornecido pelo NatJus/PB auxiliará o magistrado a tomar decisões mais embasadas nessa área.

O governador João Azevêdo ressaltou que o parecer técnico oferecido pelo Núcleo será um apoio valioso para as decisões do Judiciário em assuntos relacionados à saúde, especialmente em casos que envolvam demandas por medicamentos. Ele destacou também que a criação do Núcleo pode resultar em uma melhoria no atendimento judicial em relação à saúde e contribuir para economia do estado.

O juiz federal Manuel Maia enfatizou que o Núcleo de Apoio Técnico dará suporte não apenas à Justiça Federal, mas também à Justiça Estadual, visto que ambas têm demandas na área de saúde. Ele expressou sua satisfação em participar do convênio e fornecer total apoio à iniciativa.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, ressaltou que o acordo entre o executivo e o judiciário permitirá que a população seja atendida de forma mais eficiente em relação a tratamentos especiais e demandas de saúde. Ele mostrou-se satisfeito com a parceria entre as esferas estadual e federal, e acredita que a população será a grande beneficiada.

O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário da Paraíba, considerado pelas autoridades uma iniciativa de relevância para aprimorar as decisões judiciais relacionadas à saúde, contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Saúde, que já disponibilizou médicos e outros profissionais para atuarem no Núcleo. As reuniões para a assinatura dos Termos de Cooperação contaram com a presença de diversas autoridades judiciárias e representantes do governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa. A expectativa é que o NatJus/PB contribua para um atendimento mais qualificado à população em relação às questões de saúde.

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