Câmara aprova projeto que proíbe banheiros unissex em João Pessoa
A justificativa do projeto é "inibir a importunação sexual, o assédio ou qualquer outro constrangimento de cunho sexual
Por Carlos Rocha
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Sessão aconteceu nessa segunda-feira (13). (Foto: Daniel Lustosa/RTC)
Na sessão ordinária desta terça-feira (9), a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou cerca de 30 matérias legislativas, entre ela, uma polêmica. O Projeto de Lei (943/2022) de autoria do vereador Coronel Sobreira (MDB) proíbe a instalação de banheiros unissex na capital.
Segundo o texto, fica proibida a construção de banheiros que não sejam especificamente direcionados ao gênero masculino ou feminino em estabelecimentos públicos e privados da cidade.
Como exceção, entraram estabelecimentos que possuem banheiros familiares ou quando é de uso individual e único no estabelecimento.
A justificativa do projeto é "inibir a importunação sexual, o assédio ou qualquer outro constrangimento de cunho sexual, garantindo a devida privacidade".
