Em acordo com governo Lula, PB será compensada em quase R$ 400 milhões
Ressarcimento ocorre como forma de compensar a redução da alíquota do ICMS.
A Paraíba será ressarcida em R$ 400 milhões, a título de compensação do acordo do governo federal que deve repor o que o estado perdeu em arrecadação após redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. A dívida será quitada em um terço durante este ano de 2023 e dois terços em 2024.
O valor total é de R$ 580 milhões. O acordo entre União e Estado foi firmado na última sexta-feira (31). Vale lembrar que todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com o acordo. Na decisão, por unanimidade, a negociação acertou que as compensações somadas representam R$ 26,9 bilhões.
O Portal T5 tentou contato com Marialvo Laureano, titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) mas nossas ligações não foram atendidas até a publicação desta matéria.
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