Tebet e outros ministros devem participar de plenária na Paraíba
O encontro acontecerá para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo dos próximos quatro anos.
A Paraíba deve realizar uma audiência do governo Lula, com a presença de ministros, nos próximos meses. A previsão é de que o encontro conte com a participação da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. A plenária acontecerá para elaboração do Plano Plurianual (PPA) Participativo dos próximos quatro anos.
“Eu e a ministra Simone Tebet vamos rodar as capitais, organizando todos os movimentos”, anunciou Macêdo durante evento nesta quarta-feira (19), em Brasília.
Entenda o PPA
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual). É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de um mandato presidencial.
O PPA define os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo para o período e aponta os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. Ele deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial, juntamente com a Lei Orçamentária Anual.
O Plano Plurianual do ciclo 2024-2027 voltará a ser construído com participação social. A determinação do presidente Lula é que este seja o mais participativo dos PPAs já feitos. Para garantir ampla participação social, serão realizadas 27 plenárias estaduais (uma em cada unidade da federação), além de três fóruns interconselhos. Além dessas instâncias, nas quais a participação da sociedade se dará também por meio de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, o PPA contará com uma plataforma digital aberta para acolher propostas de cada cidadã ou cidadão.
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