TRE-PB cassa registro de candidatos a vereador do Cidadania, em Sapé
Justiça Eleitoral deve efetuar a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário
Na sessão desta quarta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por maioria dos votos, cassou os registros e diplomas de todos os candidatos ao cargo de vereador no município de Sapé pelo Partido Cidadania. O entendimento da maioria é que o partido cometeu fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Ao todo, foram cassados 11 vereadores, sendo 2 eleitos e 9 suplentes.
O partido lançou candidaturas femininas, mas pelo menos três delas não teriam concorrido de fato. Foi constatado pela Justiça que Vanessa Silva de Souza e Cristhianne de Barros Tavares não fizeram campanha e não buscaram os votos dos eleitores, nem obtiveram votos nas eleições, ou seja, nem nas mesmas.
Com a decisão, foram anulados os votos atribuídos ao Cidadania e a Justiça Eleitoral deve efetuar a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. O juiz Bianor Arruda Bezerra Neto deixou claro em seu voto a determinação de “comunicação ao Juízo da 4ª Zona Eleitoral (Sapé/PB) para cumprimento imediato da decisão, nos termos do art. 257, § 1º, do Código Eleitoral”.
A ação foi apresentada por concorrentes ao cargo – Egberto Jose Carneiro e José Wilson Florencio Cavalcante – por motivos similares a outros casos julgados da mesma forma pelo TRE-PB, apontando que o Cidadania teria lançado candidaturas fictícias para fraudar a cota de gênero.
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