Eleições do Conselho de Cultura acontecem nesta sexta-feira (3) na PB

Fundação Espaço Cultural (Funesc) está localizada em João Pessoa. (Foto: Divulgação/PBTur)

Eleitores escolherão na sexta-feira (3), 12 conselheiros titulares e mais 12 suplentes, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), órgão consultivo e deliberativo ligado à estrutura da Secretaria de Estado da Cultura.

As urnas já foram distribuídas e serão instaladas em 48 locais, quatro em cada Regional de Cultura. De acordo com o Edital, qualquer paraibano poderá votar, inclusive os naturalizados brasileiros, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade mínima de 16 anos na condição de eleitor, e de 18 anos, na condição de candidato.

A eleição ocorrerá em plenárias eleitorais que começarão às 9h e se encerrarão às 17h. O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral, com o apoio dos articuladores culturais e membros da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.

O pleito ocorreria em abril deste ano, mas foi adiado várias vezes em função dos riscos sanitários devido à pandemia do coronavírus.

O que é

O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, como determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.

O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.

Candidatos

A Comissão Eleitoral recebeu 54 inscrições de candidaturas e considerou 4 delas inaptas. Outros três candidatos retiraram suas postulações desde que o resultado oficial foi divulgado.

Na eleição do dia 3/9, os eleitores terão à disposição 47 nomes para escolher os próximos ocupantes das 12 vagas titulares da sociedade civil no Consecult.

Cronograma

Uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de julho, estabeleceu o seguinte cronograma para o processo eleitoral:

Plenárias eleitorais.......................................3/9

Divulgação do resultado...............................13/9

Prazo para recursos.......................................13 a 17/9

Divulgação do resultado final........................20/9

Prazo final para encaminhamento do resultado ao governador.........24/9

Prazo final para cerimônia de posse..............24/10

Onde votar

1ª REGIONAL
JOÃO PESSOA - Secretaria de Estado da Cultura – Rampa 3 do Espaço Cultural José Lins do Rego - Rua Abdias Gomes, 800 - Tambauzinho

BAYEUX - Cefor (Centro de Formação de Profissionais de Bayeux) - Rua José Rodrigues de Moura - S/N - Centro

RIO TINTO - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Av.  Assis Chateaubriand – Centro, Rio Tinto

SAPÉ - Câmara Municipal - Av. Pres. Getúlio Vargas, 143 - Sapé

2ª REGIONAL
GUARABIRA - Galeria de Arte Antonio Sobreira - Praça Antônio Guedes - S/N - Guarabira

AREIA - Teatro Minerva - Rua Epitácio Pessoa - S/N - Areia

ALAGOA GRANDE - Câmara Municipal - Rua Apolônio Zenaide - S/N – Centro – Alagoa Grande

ARARUNA - Mercado Cultural - Praça João Pessoa - 30 – Centro - Araruna

3ª REGIONAL
CAMPINA GRANDE - Cine São José - Rua Lino Gomes da Silva - Bairro São José - Campina Grande

ESPERANÇA – Escola Municipal Manuel Pereira da Rocha - Praça da Cultura - 32 - Esperança

LAGOA SECA - Escola Municipal Frei Manfredo - Rua da União - Lagoa Seca

REMIGIO – Centro Administrativo - Av. Joaquim Cavalcante de Morais -96 - Centro - Remígio

4ª REGIONAL
CUITÉ - EMEF Benedito Venâncio dos Santos - Rua Assis Chateaubriand, 379 - bairro 31 de Março

NOVA FLORESTA - Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - Rua Governador Pedro Gondim S/N

BARRA DE SANTA ROSA - Secretaria de Educação (antigo fórum) - Rua Manoel de Souza Lima - 149 – Centro - Barra de Santa Rosa

SOSSEGO - Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Delmiro Ferreira - Rua Pedro José de Maria - Centro

5ª REGIONAL
MONTEIRO – Secretaria de Cultura - Rua Desembargador Feitosa Ventura, 19 - Centro (por trás da Igreja Matriz)

SÃO JOÃO DO CARIRI - Secretaria de Cultura e Desportos - Rua Josefa Cordeiros S/N – Centro (ao lado do Museu, no Mercado Público)

SERRA BRANCA - Secretaria de Educação - Rua Manoel Gaudêncio s/n – Centro (em frente à UPA)

SUMÉ - Shopping Sumé - Avenida Primeiro de Abril (em frente à Sede da prefeitura)

6ª REGIONAL
PATOS - Fundação Ernani Satyro - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N° 93 - Centro - Patos

SANTA LUZIA - Câmara Municipal - Rua Direita 750 - Centro - Santa Luzia

SÃO MAMEDE - Secretaria de Cultura - Janúncio Nóbrega s/n - Centro - São Mamede

SANTA TEREZINHA - E.M.E.F. Colégio Santa Terezinha - Rua Mineo Leite - 131- Centro - Santa Terezinha

7ª REGIONAL
ITAPORANGA - Câmara Municipal - Av. Getúlio Vargas S/N

COREMAS - Auditório do Centro de Cultura Shaolin - Rua Maria Alves Barbosa - Centro

CONCEIÇÃO - Centro Cultural - Prefeitura Municipal de Conceição - Centro Administrativo

NOVA OLINDA - Colégio Genésio Pinto Ramalho - Rua Ver. Antônio Gonçalves - Centro - Nova Olinda

8ª REGIONAL
CATOLÉ DO ROCHA - Centro Cultural Geraldo Vandré - Rua Fundador Rocha S/N

RIACHO DOS CAVALOS - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo - Rua João Suassuna- S/N- Bairro José Américo de Almeida - Riacho dos Cavalos

BREJO DO CRUZ - Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura - Rua Padre Aires - S/N (antigo fórum)

SÃO BENTO – Secretaria de Cultura - Praça Pedro Eulâmpio da Silva - 52 – Térreo - São Bento

9ª REGIONAL
CAJAZEIRAS - Teatro ICA - Rua Doutor Líbio Brasileiro 178 - Centro

SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - Espaço Cultural Estação das Artes - Estação Ferroviária - desativada

POÇO JOSÉ DE MOURA - Memorial Zé de Moura - Avenida Tirso Alves de Moura - 18

TRIUNFO - Escola Municipal José Adriano de Andrade - Rua Raimundo Rosendo - Centro

10ª REGIONAL
SOUSA - Centro Histórico Cultural Professora Dodora - Rua Presidente João Pessoa - 39 - Centro

NAZAREZINHO - Biblioteca Municipal João Sarmento Furtado - Rua Severino Alves César - s/n

Bairro Lindolfo Pires - Nazarezinho

POMBAL – Estação Ferroviária - R. Vereador Francisco F. Nóbrega, 144-194 - Centro - Pombal

SÃO BENTINHO – Escola Municipal Joaquina Cassimira Conceição - Rua Severino Soares da Silva 129 – Universitário Ivan Olímpio Segundo - São Bentinho

11ª REGIONAL
PRINCESA ISABEL - Câmara Municipal - Rua Presidente João Pessoa

MANAÍRA - Câmara Municipal - Praça Padre Cícero

JURU - Câmara Municipal - Av. Cap. Dalmo Teixeira I

TEIXEIRA - Centro de Convivência - Rua José Ramalho Xavier

12ª REGIONAL
ITABAIANA – Câmara Municipal - Rua Presidente João Pessoa, n° 392 - Centro

PILAR - Câmara Municipal – Av. Anísio Pereira Borges 263 - Centro

INGÁ - Clube União Cultural Ingaense - Rua Presidente João Pessoa, nº 364-406 - Centro

(em frente à Praça Antenor Navarro)

SALGADO DE SÃO FÉLIX – Câmara Municipal - Rua José Silveira, nº 33 - Centro