Aguinaldo Ribeiro apresenta projeto que agrava pena para motoristas alcoolizados
O projeto do deputado paraibano prevê, entre outras punições, o pagamento de pensão vitalícia para a família da vítima
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) apresentou nesta terça-feira (14), na Câmara Federal, em Brasília, um projeto que aumenta pena para quem provocar acidentes sob efeito de substâncias psicoativas. A proposta foi batizada de 'Lei Kelton Marques'.
Em conversa com o jornalista Daniel Lustosa, do Jornal da Manhã, da Jovem Pan João Pessoa, o parlamentar citou o caso do motoboy Kelton Marques, morto após ser atingido por um carro em alta velocidade. Há fortes indícios de que o motorista desse veículo estava sob efeito de álcool ou entorpecentes, já que bebida e maconha foram encontradas no veículo.
De acordo com Aguinaldo, a intenção é responsabilizar civilmente aquele que cometer esse tipo de prática: "Punir quem utiliza o veículo como uma arma, que tira a vida das pessoas. Responsabilizar esse motorista no ponto de, inclusive, arcar com as despesas da família quando se tratar da vítima ser o provedor, possibilitando até a implantação à penalização com pensão vitalícia, se o magistrado assim entender. Compreendemos também que isso não é a solução mas é mais um instrumento para que a gente possa coibir esse tipo de prática".
Aguinaldo Ribeiro relembrou casos como de Fátima Lopes e da família Ramalho os quais a mistura de bebida com direção acabou tendo tragédias como consequência.
"Já vimos outras vezes a exemplo da família Lopes da família Ramalho que também tiveram e tantos outros mas o objetivo é esse, fazer com que a gente possa, através desse prjeto, ter mais um instrumento não só de punição do ponto de vista do motorista irresponsável que comete este delito, mas como forma de conscientizar a sociedade", finalizou.
O projeto agora aguarda análise das comissões da Câmara dos Deputados. Aguinaldo Ribeiro já se comprometeu a buscar celeridade para que a proposta chegue o quanto antes para a votação dos parlamentares no plenário Ulysses Guimarães.
Apresentei Projeto de Lei que torna mais severa a punição para motoristas causadores de acidentes em virtude do consumo de álcool ou substância psicoativas. Será a Lei Kelton Marques, motoboy da PB, que foi mais uma vítima da irresponsabilidade no trânsito.
— Aguinaldo Ribeiro (@depaguinaldo11) September 14, 2021
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