Operação Calvário: ministro mantém prisão de Coriolano Coutinho
Gilmar Mendes disse não “vislumbrar a ocorrência de constrangimento ilegal” no argumento de que houve abuso no decreto da prisão
O pedido de habeas corpus em favor de Coriolano Coutinho foi rejeitado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a prisão do irmão do ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi mantida. Coriolano foi preso em dezembro de 2020 durante investigações da Operação Calvário. Ele havia descumprido medidas cautelares.
Na ação, os advogados de defesa de Coriolano recorreram à Suprema Corte para que um pedido de liberdade, ingressado no ano passado, fosse analisado pela ministra Laurita Vaz, relatora da Operação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ou concedesse a “ordem de ofício para revogar a prisão preventiva, aplicar medida cautelar diversa da prisão ou substituí-la por domiciliar”.
No pedido, Gilmar Mendes disse não “vislumbrar a ocorrência de constrangimento ilegal” no argumento de que houve abuso no decreto da prisão. Mesmo assim, o ministro recomendou que o “STJ imprima celeridade ao julgamento” do recurso.
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