Ex-governador Ricardo Coutinho é alvo de nova denúncia da Operação Calvário
Ricardo é acusado de chefiar esquema de codificados; MP pede devolução de R$ 215,9 milhões.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), se tornou alvo em nova denúncia válida pela Operação Calvário. A ação proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) foi protocolada na 2ª Vara Criminal da capital.
Dentre as solicitações, está a devolução de R$ 215,9 milhões - a título de reparação dos danos causados com a contratação de servidores durante a gestão dele. O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB pede à Justiça que o puna com perda do cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu.
Ricardo Coutinho é acusado de comandar uma organização criminosa que “instalou um sistema de corrupção sistêmica, no âmbito de facetas dos Poderes Executivo e Legislativo, e que se alimentava de crimes de diversas ordens, mas de cerne essencialmente associado ao desvio de recursos públicos, fonte de enriquecimento ilícito de diversos agentes (públicos e privados)”. As áreas de atuação estão concenradas na Saúde e Educação.
O MP aponta que a nomeação dos cargos do Estado, - dos codificados a prestadores de serviço - passavam por Ricardo Coutinho. Ainda segundo a denúncia, “é importante destacar, que a opção da empresa criminosa pela massificação dos codificados se deu por um juízo utilidade, já que se tornou uma das principais “moedas de troca” (clientelismo), vez que grande parte dos beneficiados eram ligadas e indicadas por membros da empresa criminosa, agentes políticos ou “lideranças”, com o único escopo de dar esteio a ORCRIM”.
Em nota, a defesa de Ricardo Coutinho disse que a nova denúncia é uma represália. Confira o comunicado na íntegra:
"Nota da defesa de Ricardo Coutinho
A nova denúncia divulgada na imprensa na manhã de hoje, dia 14/07/2021, constitui uma clara represália à Reclamação apresentada pela defesa de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal, na última semana.
O direito de recorrer, dentro das balizas do devido processo legal, é um direito que deve ser preservado e garantido não somente a Ricardo Coutinho, mas a toda sociedade.
A divulgação pública de uma nova denúncia, logo após a repercussão de uma medida defensiva, contudo, demonstra mais uma tentativa de prejudicar o exercício do direito de defesa de Ricardo Coutinho e representa uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Assim como não existe república de Curitiba, também não existe república de João Pessoa, de modo que os advogados de Ricardo Coutinho continuarão recorrendo ao STJ, ao STF e — se preciso for — aos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, para garantir a observância do devido processo legal e do contraditório".
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