Ex-governador vira réu após denúncia sobre contratação de codificados
Ao surgimento da denúncia, a defesa de Ricardo Coutinho disse que a ação tratou-se de represália.
Ricardo Coutinho (PSB), ex-governador da Paraíba, virou réu em decorrência de uma nova ação da Operação Calvário. O posto decorre da aceitação de denúncia realizada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) com relação a contratação e manuteção de servidores codificados durante a gestão dele à frente do poder Executivo. A juíza da 2ª Vara da Criminal da Capital, Gianne de Carvalho Teotônio Marinho, foi quem acatou o relato.
Investiga-se a possível relação dos trabalhadores contratados por intermédio ou aval de Ricardo seriam como tipo de corpo aliado na gerência da suposta organização criminosa instalada apontada como autora de desvios nas áreas da educação e saúde.
Ainda segundo a denúncia, “é importante destacar, que a opção da empresa criminosa pela massificação dos codificados se deu por um juízo utilidade, já que se tornou uma das principais “moedas de troca” (clientelismo), vez que grande parte dos beneficiados eram ligadas e indicadas por membros da empresa criminosa, agentes políticos ou “lideranças”, com o único escopo de dar esteio a ORCRIM”.
Ao surgimento da denúncia, a defesa de Ricardo Coutinho disse que a ação tratou-se de represália. Confira o comunicado na íntegra:
"Nota da defesa de Ricardo Coutinho
A nova denúncia divulgada na imprensa na manhã de hoje, dia 14/07/2021, constitui uma clara represália à Reclamação apresentada pela defesa de Ricardo Coutinho no Supremo Tribunal Federal, na última semana.
O direito de recorrer, dentro das balizas do devido processo legal, é um direito que deve ser preservado e garantido não somente a Ricardo Coutinho, mas a toda sociedade.
A divulgação pública de uma nova denúncia, logo após a repercussão de uma medida defensiva, contudo, demonstra mais uma tentativa de prejudicar o exercício do direito de defesa de Ricardo Coutinho e representa uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
Assim como não existe república de Curitiba, também não existe república de João Pessoa, de modo que os advogados de Ricardo Coutinho continuarão recorrendo ao STJ, ao STF e — se preciso for — aos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos, para garantir a observância do devido processo legal e do contraditório".