Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 municípios da PB

Além dessa matéria, outras 254 foram aprovadas na sessão ordinária virtual desta terça (6).

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos. Conforme o documento, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira lista dos municípios contemplados:

1. Alagoa Grande
2. Alagoa Nova
3. Alcantil
4. Arei
5. Aroeiras
6. Baraúna
7. Boa Ventura
8. Boa Vista
9. Brejo do Cruz
10. Cabaceiras
11. Cajazeirinhas
12. Camalaú
13. Caraúbas
14. Cuitegi
15. Curral de Cima
16. Curral velho
17. Desterro
18. diamante
19. Dona inês
20. Guarabira
21. Gurinhém
22. Igaracy
23. Itabaiana
24. Jacaraú
25. Juazeirinho
26. Livramento
27. Massaranduba
28. Monteiro
29. Ouro velho
30. Parari
31. Patos
32. Pedra lavrada
33. Pilar
34. Pilões
35. Pilõezinhos
36. Pocinhos
37. Prata
38. Princesa Isabel
39. Quixaba
40. Riachão
41. Riachão do Bacamarte
42. Riacho de Santo Antônio
43. Rio Tinto
44. Salgadinho
45. Salgado de São Félix
46. Santo André
47. São Bento
48. São João do Tigre
49. São Mamede
50. São Miguel de Taipu
51. São Sebastião de Lagoa de Roça
52. São Sebastião do Umbuzeiro
53. São Vicente do Seridó
54. Sapé
55. Solânea
56. Soledade
57. Sumé
58. Teixeira
59. Umbuzeiro
60. Várzea