STF mantém decisão que declarou parcialidade de Moro ao condenar Lula
O julgamente, no entanto, foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello.
Em mais uma revés para a Operação Lava Jato, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (22) maioria a favor da decisão da Segunda Turma da Corte que declarou parcialiadade na condenação do ex-presidente Lula proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro no caso do triplex em Guarujá (SP).
O julgamente, no entanto, foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Mello e deverá ser retomado a partir da definição de uma nova data pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
No momento da interrupção, havia sete votos pela manutençã da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
O caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores. As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado.
A decisão do plenário vale somente para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas terão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com parcialidade.
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