Só 9 dos 35 projetos prioritários de Bolsonaro já são discutidos no Congresso
Segundo avaliação de consultores, entre as 26 restantes, outras nove serão rapidamente aprovadas pelas Casas
Na primeira semana da nova cúpula do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou um documento com 35 projetos prioritários para ser votado pelos parlamentares. Contudo, apenas nove já estão em tramitação. O restante deverá contar com articulação do Executivo, intermediação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e boa vontade das lideranças partidárias.
Os novos escolhidos para comandar as duas Casas foram eleitos com o apoio do governo. Bolsonaro aproveitou os aliados para enviar, junto aos projetos fiscais, matérias da agenda conservadora que defendeu durante a campanha eleitoral, pouco priorizadas na gestão do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como a ampliação da posse de armas e o homeschooling.
Apenas nove propostas entre as 26 que não estão tramitando terão fácil aprovação. São elas: debêntures de Infraestrutura, documento único de transporte, licenciamento ambiental, concessões florestais, regularização fundiária, partilha do petróleo e do gás, modernização do setor elétrico e fundos públicos da pandemia. "As outras dependem de negociação e trabalho efetivo nas comissões", diz André Santos, sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
Há, ainda, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que traz gatilhos de ajuste fiscal para criar espaço no orçamento. Tanto Lira quanto Pacheco se mobilizaram para começar o ano legislativo com a análise do projeto. Na noite de 5ª feira (4 fev), Guedes condicionou a volta do pagamento do auxílio emergencial à aprovação da matéria.
Outro desafio de início de gestão será a aprovação do Orçamento de 2021. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) será instalada na 3ª feira (9 fev), mas ainda há impasse pela presidência do colegiado. Durante a campanha, Lira confirmou a aliados Flávia Arruda (PL-DF) para o posto. No entanto, Elmar Nascimento (DEM-BA) ainda tenta reverter a indicação, informaram parlamentares próximos ao baiano.
No ano passado, a CMO não foi instalada devido à obstrução do Centrão, liderado pelo próprio Lira. A rixa ainda era em torno da presidência do colegiado, também envolvendo os dois nomes. Segundo acordo de 2019, por meio dos blocos, a cadeira seria destinada a Elmar. Mas o atual presidente da Câmara queria Flávia para administrar a comissão.
Após reunião de líderes, Lira já confirmou na pauta da primeira semana da Câmara outros projetos prioritários de Bolsonaro, que estão prontos para apreciação: autonomia do Banco Central e superendividamento. A discussão avançou no ano passado, mas temas não foram pautados por Maia. A expectativa de aprovação da reforma tributária, por sua vez, é de outubro. Os relatores do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), devem apresentar o parecer conjunto até o fim de fevereiro.
SBT News
