Só 9 dos 35 projetos prioritários de Bolsonaro já são discutidos no Congresso

(Foto: Divulgação/Câmara Federal)

Na primeira semana da nova cúpula do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou um documento com 35 projetos prioritários para ser votado pelos parlamentares. Contudo, apenas nove já estão em tramitação. O restante deverá contar com articulação do Executivo, intermediação dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e boa vontade das lideranças partidárias.

Os novos escolhidos para comandar as duas Casas foram eleitos com o apoio do governo. Bolsonaro aproveitou os aliados para enviar, junto aos projetos fiscais, matérias da agenda conservadora que defendeu durante a campanha eleitoral, pouco priorizadas na gestão do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), como a ampliação da posse de armas e o homeschooling.

Apenas nove propostas entre as 26 que não estão tramitando terão fácil aprovação. São elas: debêntures de Infraestrutura, documento único de transporte, licenciamento ambiental, concessões florestais, regularização fundiária, partilha do petróleo e do gás, modernização do setor elétrico e fundos públicos da pandemia. "As outras dependem de negociação e trabalho efetivo nas comissões", diz André Santos, sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.

Há, ainda, a proposta de emenda à Constituição (PEC) emergencial, que traz gatilhos de ajuste fiscal para criar espaço no orçamento. Tanto Lira quanto Pacheco se mobilizaram para começar o ano legislativo com a análise do projeto. Na noite de 5ª feira (4 fev), Guedes condicionou a volta do pagamento do auxílio emergencial à aprovação da matéria.

Outro desafio de início de gestão será a aprovação do Orçamento de 2021. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) será instalada na 3ª feira (9 fev), mas ainda há impasse pela presidência do colegiado. Durante a campanha, Lira confirmou a aliados Flávia Arruda (PL-DF) para o posto. No entanto, Elmar Nascimento (DEM-BA) ainda tenta reverter a indicação, informaram parlamentares próximos ao baiano.

No ano passado, a CMO não foi instalada devido à obstrução do Centrão, liderado pelo próprio Lira. A rixa ainda era em torno da presidência do colegiado, também envolvendo os dois nomes. Segundo acordo de 2019, por meio dos blocos, a cadeira seria destinada a Elmar. Mas o atual presidente da Câmara queria Flávia para administrar a comissão.

Após reunião de líderes, Lira já confirmou na pauta da primeira semana da Câmara outros projetos prioritários de Bolsonaro, que estão prontos para apreciação: autonomia do Banco Central e superendividamento. A discussão avançou no ano passado, mas temas não foram pautados por Maia. A expectativa de aprovação da reforma tributária, por sua vez, é de outubro. Os relatores do texto na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), devem apresentar o parecer conjunto até o fim de fevereiro.

SBT News