Cidades da Paraíba terão aumento de repasse do FPM em 2021

Catolé do Rocha (Foto: Reprodução / Governo da Paraíba)

As cidades de Sumé e Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, terão um aumento no valor do coeficiente em 2021 com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação acontece em razão das estimativas populacionais divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o acordo com decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 190/2020.

Em Catolé do Rocha, o coeficiente era de 1,4 e passou para 1,6. Já Sumé, que tinha 1,0 de coeficiente, subiu para 1,2. O coeficiente é definido a partir do número de habitantes do município - essa estimativa estabelece o valor do repasse do FPM, que é a principal fonte de custeio das cidades. Vale ressaltar que elas ainda contam com recursos transferidos através dos programas federais.

Não há mudança para as demais 221 cidades da Paraíba.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Parte do valor deve ser destinado para a Saúde, Educação e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação Básica (Fundeb).