Congresso derruba veto e desoneração da folha é prorrogada: veja como votou bancada paraibana

O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para esta quarta-feira (4) a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Os senadores aprovaram a medida por 64 votos a 2 e deve ser prorrogado até 2021 a desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

Empresas de 17 setores estratégicos, responsáveis por 6 milhões de empregos diretos, seriam afetadas caso a desoneração não fosse prorrogada. Na prática, a desoneração substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma taxa que varia de 1% a 4,5% da receita bruta, medida que reduz o custo da contratação e manutenção de funcionários.

De acordo com a regra que vale hoje, se o faturamento da empresa crescer também aumenta o valor recolhido de imposto para o governo. A desoneração da folha de pagamento terminaria em dezembro de 2020, mas deve valer por mais um ano. Deputados e senadores já tinham aprovado prolongar a medida por mais um ano para evitar mais demissões durante a crise, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou. O veto foi derrrubado nesta quarta-feira (4).

Líderes da maioria dos partidos fizeram um acordo para derrubar o veto no congresso nacional. O governo conseguiu adiar a votação do veto várias vezes. Partidos que defendem a desoneração reclamam da falta de empenho do Palácio do Planalto para garantir a votação ainda nesta semana senador.

A bancada paraibana no congresso votou pela derrubada do voto com unanimidade. Dos que compareceram à sessão, todos votaram pela prorrogação da desoneração. Aguinaldo Ribeiro (PP) Não; Damião Feliciano (PDT) Não; Edna Henrique (PSDB) Não; Efraim Filho (DEM) Não; Frei Anastácio (PT) Não; Gervásio Maia (PSB) Não; Hugo Motta (Republicanos) Não; Julian Lemos (PSL) Não; Pedro Cunha Lima (PSDB) Não; Ruy Carneiro (PSDB) Não; Wilson Santiago (PTB) Não.

Segmentos se manifestam

Representantes de alguns desses 17 segmentos afirmam que teriam que fechar postos de trabalho caso o veto não fosse derrubado. Eles dizem que não haveria como arcar com o aumento da carga tributária diante das dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.

Na Paraíba, setores da Construção Civil e Tecnologia da Informação informaram que a derrubada do veto foi fundamental para a manutenção e geração de novos empregos. José Williams Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB), falou sobre o caso.

"Em um momento como esse, arcar com o ônus enorme que seria o fim dessa desoneração não se concebe de maneira nenhuma. A construção civil é o setor que mais emprega no país, é um setor de mão de obra extremamente intensiva, emprega rapidamente, tem uma capilaridade enorme. Cada emprego na construção civil gera 5 ou 6 outros empregos diretos em outros segmentos da economia, ela chega mexer com 97 setores da indústria de comércio e serviços, então não se concebe de maneira nenhuma. Apelamos para que isso não passe de maneira nenhuma e o congresso tome as providências providências devidas", disse José Williams.

Outro setor que se mobilizou junto a outras associações estaduais de diferentes setores na construção e entrega de um ofício a favor do veto em Brasília foi o de Tecnologia da Informação. Rodrigo Inhalt, diretor da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação seccional Paraíba e Pernambuco (Assespro - PB/PE), classificou a não derrubada do veto como uma catástrofe em um momento que já é delicado.

"A gente entende como inadiável. Fica muito claro se não houver essa derrubada temos que tomar decisões antes de virar o ano sobre rescisão, porque senão você deixa de usar a desoneração e passa a trabalhar em cima de 20% a partir de Janeiro e essa diferença é algo que pesa muito na folha das empresas. De acordo com as conversas que temos feito com a nossa assessoria em Brasília é que temos grandes chances de haver a derrubada desse veto. A gente imagina que isso é essencial, inadiável, se isso não ocorrer realmente é uma catástrofe, porque vai ter uma série de demissões para um setor que conseguiu estabilidade em um ano tão difícil, devido à covid-19. Essa catástrofe não será só para gente de T.I. mas para todos os segmentos", afirmou Rodrigo.

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