Desoneração da folha: Congresso discute, nesta quarta (4), veto que pode salvar milhões de empregos

O presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) marcou para esta quarta-feira (4) a análise do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. A decisão afeta os setores que mais empregam no país.

Empresas de 17 setores estratégicos, responsáveis por 6 milhões de empregos diretos, serão afetadas com a não prorrogação da desoneração. Na prática, a desoneração substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma taxa que varia de 1% a 4,5% da receita bruta, medida que reduz o custo da contratação e manutenção de funcionários.

De acordo com a regra que vale hoje, se o faturamento da empresa crescer também aumenta o valor recolhido de imposto para o governo. A desoneração da folha de pagamento termina em dezembro de 2020. Deputados e senadores aprovaram prolongar a medida por mais um ano para evitar mais demissões durante a crise. O presidente Jair Bolsonaro vetou.

O Deputado Federal Efraim Filho, líder do DEM no Congresso, afirmou que o posicionamento do partido é pelo veto e prorrogação da desoneração da folha por mais um ano pic.twitter.com/YSF82PhGvF

— Carlos Rocha (@CarlosRocha_) November 3, 2020

Líderes da maioria dos partidos fizeram um acordo para derrubar o veto no congresso nacional. O governo conseguiu adiar a votação do veto várias vezes. Partidos que defendem a desoneração reclamam da falta de empenho do Palácio do Planalto para garantir a votação ainda nesta semana senador.

O deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM-PB), líder do partido no congresso, confirmou ao jornalista Daniel Lustosa, da RTC, que a pauta vai entrar em discussão no Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). Ele também deu o seu posicionamento sobre o análise do veto.

"A manutenção da desoneração é medida importante para agenda econômica do Brasil, para a retomada do crescimento, preservação dos empregos e a geração de novas oportunidades. A bancada do Democratas e meu voto particular será pela prorrogação da desoneração da folha pelo ano 2021. Ter aumento de carga de impostos nesse momento seria um desestímulo muito grande para que novas vagas sejam geradas", disse o parlamentar.

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no congresso, disse que reuniu a base para discutir o acordo que envolve também assuntos de interesse do Planalto: "A liderança do governo se reuniu nesta terça para discutir os temas que compõem o congresso no ponto de vista do calendário".

Representantes de alguns desses 17 segmentos afirmam que terão que fechar postos de trabalho caso o veto não seja derrubado. Eles dizem que não há como arcar com o aumento da carga tributária diante das dificuldades econômicas agravadas pela pandemia.

Na Paraíba, setores da Construção Civil e Tecnologia da Informação informaram que a derrubada do veto é fundamental para a manutenção e geração de novos empregos. José Williams Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado da Paraíba (Sinduscon-PB).

"Em um momento como esse, arcar com o ônus enorme que seria o fim dessa desoneração não se concebe de maneira nenhuma. A construção civil é o setor que mais emprega no país, é um setor de mão de obra extremamente intensiva, emprega rapidamente, tem uma capilaridade enorme. Cada emprego na construção civil gera 5 ou 6 outros empregos diretos em outros segmentos da economia, ela chega mexer com 97 setores da indústria de comércio e serviços, então não se concebe de maneira nenhuma. Apelamos para que isso não passe de maneira nenhuma e o congresso tome as providências providências devidas", disse José Williams.

Outro setor que se mobilizou junto a outras associações estaduais de diferentes setores na construção e entrega de um ofício a favor do veto em Brasília foi o de Tecnologia da Informação. Rodrigo Inhalt, diretor da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação seccional Paraíba e Pernambuco (Assespro - PB/PE), classificou a não derrubada do veto como uma catástrofe em um momento que já é delicado.

"A gente entende como inadiável. Fica muito claro se não houver essa derrubada temos que tomar decisões antes de virar o ano sobre rescisão, porque senão você deixa de usar a desoneração e passa a trabalhar em cima de 20% a partir de Janeiro e essa diferença é algo que pesa muito na folha das empresas. De acordo com as conversas que temos feito com a nossa assessoria em Brasília é que temos grandes chances de haver a derrubada desse veto. A gente imagina que isso é essencial, inadiável, se isso não ocorrer realmente é uma catástrofe, porque vai ter uma série de demissões para um setor que conseguiu estabilidade em um ano tão difícil, devido à covid-19. Essa catástrofe não será só para gente de T.I. mas para todos os segmentos", afirmou Rodrigo.

Outros parlamentares paraibanos se reuniram com os respectivos partidos para alinharem o seu posicionamento em relação à pauta. Manifestações favoráveis à prorrogação da desoneração da folha aconteceram nesta terça-feira (3) em São Paulo e Brasília.