Confira as datas do calendário eleitoral após alteração aprovada pelo Congresso

Após a aprovação da emenda à Constituição (PEC) com alteração datas do calendário eleitoral para 2020, o Congresso adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo turno para 29 de novembro.

As modificações ocorrem por conta da pandemia do novo coronavírus. As mudanças das datas foram debatidas pelo Congresso em audiências com especialistas e integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja como ficou:

• a partir de 11/08: emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
• 31/08 a 16/09: período destinado às convenções partidárias e à definição sobre coligações;
• 26/09: prazo para registro das candidaturas;
• a partir de 26/09: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
• após 26/09: início da propaganda eleitoral, também na internet;
• 27/10: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
• 15/11: primeiro turno da eleição;
• 29/11: segundo turno da eleição;
• até 15/12: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
• até 18/12: será realizada a diplomação dos candidatos eleitos em todo país, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

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