Justiça determina que Berg Lima se afaste novamente da prefeitura de Bayeux
Berg é alvo de uma denúncia do Ministério Público.
Berg Lima Foto: Reprodução / Internet
Uma sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (20) resultou no afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. A ação acontece após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no processo onde o gestor é acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura no ano de 2017.
A relatoria da decisão é do desembargador Joás de Brito. Ele, no entanto, descartou o pedido de prisão preventiva que acompanhava a denúncia.
O afastamento, contudo, está garantido para “garantia da ordem pública e do erário municipal”.
Ainda segundo a Justiça, a permanência de Berg no cargo poderia “reiterar condutas ilícitas” e atrapalhar o andamento do processo.
Entre os desembargadores presentes, a única que se mostrou contrária a decisão foi Maria das Graças.
Confira a sessão
Em nota, a defesa de Berg se mostrou surpresa com a decisão. Confira o texto na íntegra
"A defesa do prefeito Berg Lima foi surpreendida pelo julgamento do tribunal de justiça que, na data de hoje, determinou o afastamento cautelar do prefeito em sede de recebimento de denúncia.
A estupefação com o entendimento do tribunal de justiça se deve ao fato da própria denúncia do ministério público não requerer o afastamento cautelar do prefeito. Outrossim, a acusação quanto a existência de funcionários fantasmas foi rechaçada pela defesa com a apresentação das folhas de frequência, e nomeações, cuja validade não foi desconstituída em nenhum momento pela justiça de Bayeux.
Registra-se ainda que todos os precedentes sobre a matéria, tanto do superior tribunal de justiça, como do supremo tribunal federal, são favoráveis a tese de defesa no que tange a atipicidade da conduta.
Desta feita, assim que for publicado o respectivo acórdão, o Prefeito Berg Lima tomará as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer seu direito a exercer o mandato popular outorgado pelos bayeuenses".
Veja
também: Teve
o auxílio emergencial negado? MPF e Defensoria oferecem serviço
para ajudar a recorrer
+ Cartão virtual do Caixa TEM pode ser usado em supermercados na Paraíba
+Regina Duarte deixa Secretaria de Cultura após 60 dias no cargo
+ Paraibano morre em queda de avião em São Paulo
+ Protestos contra ações de isolamento social são proibidos pela Justiça na PB
+ Segunda parcela do auxílio emergencial é paga para beneficiários fora do Bolsa Família
+ Bolsonaro cita prefeito de Campina Grande e faz piada com cloroquina e refrigerante
+ Paraibana espalha mensagens positivas em árvore durante pandemia
+ Recebeu auxílio de R$ 600 sem ter direito? Veja como devolver e evite problema
Siga o Instagram e Facebook do Portal T5 e fique bem informado!
Adicione o WhatsApp do Portal T5: (83) 9 9142-9330.
