Justiça determina que Berg Lima se afaste novamente da prefeitura de Bayeux

Uma sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (20) resultou no afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima. A ação acontece após a Justiça acatar a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) no processo onde o gestor é acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura no ano de 2017.

A relatoria da decisão é do desembargador Joás de Brito. Ele, no entanto, descartou o pedido de prisão preventiva que acompanhava a denúncia.

O afastamento, contudo, está garantido para “garantia da ordem pública e do erário municipal”.

Ainda segundo a Justiça, a permanência de Berg no cargo poderia “reiterar condutas ilícitas” e atrapalhar o andamento do processo.

Entre os desembargadores presentes, a única que se mostrou contrária a decisão foi Maria das Graças.

Confira a sessão

Em nota, a defesa de Berg se mostrou surpresa com a decisão. Confira o texto na íntegra

"A defesa do prefeito Berg Lima foi surpreendida pelo julgamento do tribunal de justiça que, na data de hoje, determinou o afastamento cautelar do prefeito em sede de recebimento de denúncia.

A estupefação com o entendimento do tribunal de justiça se deve ao fato da própria denúncia do ministério público não requerer o afastamento cautelar do prefeito. Outrossim, a acusação quanto a existência de funcionários fantasmas foi rechaçada pela defesa com a apresentação das folhas de frequência, e nomeações, cuja validade não foi desconstituída em nenhum momento pela justiça de Bayeux.

Registra-se ainda que todos os precedentes sobre a matéria, tanto do superior tribunal de justiça, como do supremo tribunal federal, são favoráveis a tese de defesa no que tange a atipicidade da conduta.

Desta feita, assim que for publicado o respectivo acórdão, o Prefeito Berg Lima tomará as medidas jurídicas cabíveis para restabelecer seu direito a exercer o mandato popular outorgado pelos bayeuenses".

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