Por videoconferência, ALPB aprova estado de Calamidade para mais 40 cidades da Paraíba
A medida possibilitará gestores na obtenção de itens no combate ao novo Coronavírus com menor trâmite burocrático.
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) pela Assembleia legislativa da Paraíba (ALPB) o estado de Calamidade Pública para mais 40 municípios do estado. A sessão foi realizada por meio de videoconferência.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 04/2020 trata do Estado de Calamidade devido a pandemia do novo Coronavírus. Os parlamentares que se mostraram contra foram Wallber Virgolino (Patriotas) e Cabo Gilberto (PSL).
Recentemente, o decreto foi aprovado para outros 164 municípios paraibanos. Com a ação, os governos municipais poderão adotar medidas com menor trâmite burocrático no combate ao novo Coronavírus.
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