José Maranhão apresenta PEC para que eleições municipais deste ano sejam adiadas
O político defende que as eleições sejam adiadas em função do novo Coronavírus.
José Maranhão Foto: Reprodução / Instagram
Por meio de uma publicação nas redes sociais, o senador paraibano José Maranhão (MDB) afirmou que foi apresentada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tem como objetivo adiar as eleições municipais deste ano.
A ação pauta-se nas consequências do novo Coronavírus, que impossibilitaria a realização do pleito.
Confira o texto na íntegra:
“Apresentei uma PEC no Senado para adiar o primeiro turno das eleições municipais. As novas datas seriam primeiro de dezembro no primeiro turno, e o último domingo do mesmo mês no segundo turno. A proposta estabelece ainda que todos os prazos referentes ao processo eleitoral de 2020 ficam adiados em dois meses, cabendo ao TSE divulgar novo calendário. Com a gravidade da pandemia do Coronavírus, está clara a impossibilidade de se cumprir o calendário eleitoral deste ano. As providências de saúde pública se impõem no momento e nos obrigam a, responsavelmente, tomar as medidas necessárias para viabilizar a realização das eleições de forma segura. O adiamento para dezembro dará condições para que sejam rigorosamente respeitados os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A medida se justifica na excepcionalíssima situação em que a humanidade se encontra e que permitirá que a democracia brasileira funcione, sem qualquer trauma, garantindo os princípios fundamentais da periodicidade das eleições e da temporariedade dos mandatos”.
