Bolsonaro retira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador
A MP determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise e após ao anúncio diversas críticas foram direcionadas ao artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários.
- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou seu perfil no Twitter para anunciar que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.
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A MP determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise e após ao anúncio diversas críticas foram direcionadas ao artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários.
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Conforme o texto excluído, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria "livre" para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não teria relação com o salário. Esse valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, contudo, não era obrigatória.
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