STJ mantém liminar e Ricardo Coutinho segue em liberdade

Por 4 votos a 1, a sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou procedente a liminar concedida em dezembro de 2019 pelo ministro Napoleão Nunes Maia ao ex-governador Ricardo Coutinho. Desta forma, o socialista permanecerá em liberdade.

O julgamento teve início por volta das 14h desta terça-feira (18). Coutinho foi preso em decorrência da 7ª fase da Operação Calvário, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas nas áreas da saúde e educação da Paraíba. A ação foi presidida pelo ministro Antônio Saudanha.

O documento que concedeu liberdade ao então político foi assinada pelo também ministro Napoleão Nunes Maia.

A ministra Laurita Vaz, relatora do pedido de habeas corpus, votou contra o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR). A solicitação pedia o retorno de Coutinho à prisão. Seguiram o voto da relatoria os ministros Sebastião Reis, Nefi Cordeiro e Arnaldo Saldanha .O único contrário a liberdade foi Sebastião Schietti.

Vaz também defendeu a adoação de medidas cautelares ao invés de reconduzir Ricardo à prisão.

Ricardo, por fim, fica proibido de manter contato com outros réus, exceto com Coriolano Coutinho. Ele também deverá comparecer periodicamente em juízo e está proibido de deixar a comarca.