LOA 2020 é publicada em suplemento do Diário Oficial do Estado
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) com 89 vetos
Foto: Reprodução/DOE
Foi divulgada a íntegra da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 pelo Governo da Paraíba no Diário Oficial do Estado (DOE). A sanção da lei aconteceu no dia 15 de janeiro, no entanto foi divulgada somente nesta segunda-feira (3) em um suplemento do DOE onde foi realizado ajustes para o Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2020 até 2023.
A LOA foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) com 89 vetos. Os vetos em sua maioria se deram por justificativa de erros técnicos cometidos na produção da emenda, todavia existem casos em que o orçamento foi extrapolado, além de conflitos com leis já existentes, inconstitucionalidade e incompatibilidade com o Plano Plurianual vigente. O texto final da LOA fixa que a despesa deste ano seja de R$ 12,7 bilhões.
Questões como aprimorar a gestão pública, fomentar a gestão hídrico-ambiental, garantir política de segurança de qualidade, fortalecer a educação, dotar o estado de obras de infraestrutura e habitação de qualidade foram definidas como princípios da LOA 2020.
