Ministro Marcelo Navarro receberá título de cidadão paraibano
A concessão da honraria foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro, receberá o título de cidadão paraibano. A concessão da honraria foi publicada na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE) e a autoria da Lei nº 11.564 é do deputado Adriano Galdino.
“Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senhor Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana”, diz o documento.
A Lei entra em vigor na data da sua publicação.
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