"Bolsonaro traiu a gente", diz prefeito de Serra da Saudade, menor município do país

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Prefeito da cidade menos populosa do Brasil, Alaor José Machado, de Serra da Saudade (MG), se sente traído. Com cerca de 780 habitantes, Serra, como é chamada pela população local, corre risco de perder status de município nos próximos anos e, de acordo com proposta do governo, ter que se fundir a uma cidade vizinha. Nas urnas de Serra, Jair Bolsonaro (PSL) venceu Fernando Haddad (PT) com 72,61% dos votos válidos; 456 votos no total. Machado foi um dos eleitores do presidente.

Ele fez campanha para o capitão reformado do Exército no ano passado. Nesta semana, o governo apresentou uma proposta para que municípios com menos de 5.000 habitantes e com baixa arrecadação própria possam ser extintos. Serra perderia, assim, os cargos de prefeito, vice-prefeito, três secretários e os nove vereadores. Essa estrutura administrativa seria fundida a uma cidade vizinha, provavelmente Dores do Indaiá, com 13 mil habitantes.

A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia), que defende a medida por representar o enxugamento da máquina pública, afirma que a fusão não afetaria, por exemplo, creches e postos de saúde. O município governado por Machado está longe de cumprir a exigência de sustentabilidade financeira proposta pelo governo: arrecadação própria em 10% da receita total. O índice de Serra é pouco mais de 1%. "Bolsonaro traiu a gente, traiu os pequenos municípios, ao não incluir a gente no governo dele", disse o prefeito à reportagem. Machado defende uma política para incentivar a economia do interior do país.

Como o Sr. avalia a proposta do governo que pode extinguir mais de mil municípios pequenos? Alaor José Machado - Vejo isso com preocupação. Para mim, é inconstitucional. E, se quiserem isso, tinha que valer daqui para frente, para os municípios que podem vir a ser criados.

Qual o maior problema da ideia de fusão com outro município?
AJM - A população precisa ser ouvida. Não sei se por plebiscito ou por referendo. Mas o município tem que dar sua opinião. Para criar um município, a população é consultada. O mesmo tem que ser feito para extinguir um município.

Qual seria, na sua opinião, o efeito do fim do município de Serra da Saudade?
AJM - A população vai perder os serviços que são prestados hoje, além das questões culturais da cidade. As coisas estão funcionando de um jeito e, de repente, tudo muda.

Qual a estrutura administrativa de Serra?
AJM - A prefeitura é muito equilibrada financeiramente. Temos um prefeito, um vice-prefeito, três secretários e uma câmara com nove vereadores.

Com qual cidade poderia ser feita a fusão? 
AJM - Dores do Indaiá. Mas isso iria quebrar Dores do Indaiá, quando nossa folha de pagamento de servidores, que têm estabilidade, passar para lá. E os gastos com Previdência também. A folha de pagamentos dos dois municípios é superior ao que Dores vai ganhar.

O governo acredita que alguns municípios poderão se adaptar e, ao arrecadar mais ISS, IPTU ou ITBI, conseguir alcançar o critério de 10% de receita própria. Serra tem cerca de 1% apenas. É possível se adequar num prazo de cinco anos? 

AJM - Não tem jeito. Nem se aumentar o IPTU. Estamos muito longe disso.

Qual seria a solução?
AJM - O governo deveria incentivar a descentralização da economia. Uma política de incentivo à industrialização nos municípios pequenos. Aqui é uma cidade muito pequena. Teria que vir uma indústria para cá.

Como a população reagiu à proposta do governo de extinguir municípios?
AJM - Estão todos assustados e com medo; sem saber o que vai acontecer. Bolsonaro traiu a gente, traiu os pequenos municípios, ao não incluir a gente no governo dele. Eu não esperava isso. Ele nunca falou sobre isso na campanha.

O Sr. votou no Bolsonaro?
AJM - Votei. E fiz campanha para ele aqui. Estou decepcionado.

Minas têm muitos municípios pequenos. Vocês vão atuar em conjunto? AJM - Já estamos nos unindo. Vamos falar com os deputados. Não podem aprovar isso aí.