Cocozinho petrificado de índio barra licenciamento de obras, diz Bolsonaro
PAULA SPERB
PELOTAS, RS (FOLHAPRESS) - Durante cerimônia de duplicação de rodovia, nesta segunda-feira (12), em Pelotas (RS), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a falar em cocô.
Se na sexta-feira (9) sugeriu fazer cocô em dias alternados a fim de preservar o ambiente, desta vez o presidente afirmou que fezes de indígenas podem atrapalhar licenciamentos de obras importantes.
"Quando falam em terminal de contêiner, vale a pena. Há anos um terminal de contêiner no Paraná, se não me engano, não sai do papel porque precisa agora também de um laudo ambiental da Funai", disse o presidente.
"O cara vai lá, se encontrar -já que está na moda- um cocozinho petrificado de um índio, já era. Não pode fazer mais nada ali. Tem que acabar com isso no Brasil. Tem que integrar o índio na sociedade e buscar projeto para nosso país", afirmou.
Bolsonaro não especificou qual obra estaria sendo prejudicada por "cocozinho petrificado" de indígenas. No Paraná, porém, diferentes comunidades indígenas guaranis vivem próximas ao Terminal de Contêineres de Paranaguá. A empresa recebe apoio técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio) em projetos para a população indígena do local.
A participação da Funai nos licenciamentos ambientais de obras que afetam áreas indígenas está prevista na Constituição. A Funai pode se manifestar em todas etapas, da licença prévia à operação.
"A Constituição Federal brasileira de 1988 prevê a garantia dos direitos indígenas. No § 3º do art. 231, ela estabelece que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas", informa o órgão.
Bolsonaro também comentou sobre sua sugestão de alternar os dias de fazer cocô para preservar o ambiente. Ele disse que foi uma resposta a uma "pergunta idiota de um jornalista" e chamou o profissional também de idiota.
"Respondi que é só você cagar menos que com certeza a questão ambiental vai ser resolvida", afirmou em Pelotas, quando lhe foi perguntado se suas declarações não acirravam a polarização política do país.
A obra inaugurada por Bolsonaro nesta segunda é a duplicação de 47 km, de um total de 211 km, do trecho da BR-116 que liga Porto Alegre ao porto de Rio Grande.
A BR-116 é a principal via de acesso ao sul do Rio Grande do Sul e ao porto de Rio Grande, corredor de escoamento de produtos agrícolas e industriais entre o Brasil e o Mercosul.