Prefeito e vice são cassados por compra de votos na Paraíba; cidade pode ter novas eleições
Os gestores podem continuar no comando do município de Pocinhos, no Cariri, até o fim dos recursos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O prefeito Cláudio Chaves Costa (PTB) e a vice-prefeita Maísa Apolinário de Oliveira Costa (PMB), do município de Pocinhos, no Cariri do estado, foram condenados por compra de votos nas últimas eleições.
A sentença do juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho definiu a inelegibilidade dos políticos por oito anos, a cassação dos mandatos, anulação dos votos nas últimas eleições e multa. “Ficou comprovada a reiteração do compromisso feito individualmente a diversos eleitores de doação de dinheiro ou outros bens, bem como a promessa de emprego nos quadros da prefeitura”, escreveu na decisão.
Os gestores podem continuar no comando do município até o fim dos recursos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ou em instâncias superiores. “Quanto aos efeitos da cassação, deve-se aguardar o trânsito em julgado ou o julgamento de eventual recurso interposto perante o egrégio TRE-PB, com a consequente preclusão da matéria fática e probatória. Evita-se, com isso, sucessivas e indesejáveis mudanças na chefia do Poder Executivo municipal, o que geraria indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e no próprio quadro psicológico dos eleitores” completou o magistrado.
