Recurso de Lula contra prisão é julgado nesta segunda-feira (26) no TRF4

Será julgado nesta segunda-feira (26), o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal. A sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será realizada em Porto Alegre, às 13h30.

O processo foi incluído para a mesa para julgamento na última quarta-feira (21), pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4. Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Segundo o TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido. “No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informou o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.