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Recurso de Lula contra prisão é julgado nesta segunda-feira (26) no TRF4

A sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será realizada em Porto Alegre, às 13h30.

Por Redação T5 Publicado em
Lula imagem trf4

Será julgado nesta segunda-feira (26), o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, chamado de embargos de declaração da apelação criminal. A sessão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) será realizada em Porto Alegre, às 13h30.

O processo foi incluído para a mesa para julgamento na última quarta-feira (21), pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF4. Estarão julgando o recurso os três desembargadores titulares do colegiado. São eles: o relator Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

Segundo o TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido. “No julgamento, não há sustentação oral das defesas, nem do Ministério Público Federal (MPF) e o relator pode ou não se pronunciar, fazendo um breve relato do pedido e um resumo do voto. Na sequência, votam os outros dois integrantes da turma”, informou o tribunal.

A ordem do processo na sessão dependerá, segundo o TRF4, da existência de pedido de preferência por parte das defesas. Caso isso aconteça, o julgamento dos embargos poderá ocorrer no início. Caso contrário, será julgado após as sustentações orais.



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