"Fiquei abismado", diz Ricardo Coutinho sobre decisão do TRE contra João Azevedo
O 'embarreiramento' foi oficializado com a decisão do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
A política paraibana está vivendo um momento de muita turbulência nesta sexta-feira (23). Após a confirmação de que o secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia da Paraíba, João Azevêdo, que também é pré-candidato às eleições 2018 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi proibido de participar de plenárias do Orçamento Democrático Estadual (DOE) o nível das discussões nos bastidores se elevaram.
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O 'embarreiramento' foi oficializado com a decisão do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, do (TRE-PB). João está proibido de participar dos eventos até o dia 7 de abril.
Questionado sobre o assunto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) informou não estar surpreso com a ‘política’ no estado.
“Eu fiquei abismado quando soube que João Azevedo foi impedido de participar de uma plenária o orçamento democrático e mais que eu, governador, que sou um político com muita honra, eu não posso falar de futuro nem sobre as eleições”, exclamou.
Em entrevista veiculada na rádio 98 FM, Ricardo deixou a entender que há interesses não declarados na decisão. “Como é que um político não pode falar de eleições?”, acrescentou.
João Azevedo divulgou uma nota sobre o caso, leia na íntegra:
“Em mais de 30 anos de exercício no serviço público, eu nunca havia sido confrontado com uma decisão desta natureza, onde me encontro impedido simplesmente de exercer as funções que a legislação vigente me asseguram.
É algo que remonta aos períodos mais nebulosos da nossa combalida democracia. Não silenciarei diante disto. É meu dever não permitir que a censura se estabeleça na Paraíba, e comprometa, entre outras coisas, um dos mais importantes instrumentos de poder conferido ao povo paraibano, o Orçamento Democrático. Do qual participo há oito anos da mesma forma, pela obrigação que tenho de responder por todas as obras desenvolvidas nesta gestão ao longo deste próspero período. Cumpri e cumprirei minhas funções como gestor público com a mesma legalidade que adotei desde o início da minha vida pública. E espero que a Corte Eleitoral da Paraíba possa revisar esse equívoco que atenta, antes de tudo, à democracia.
A legislação eleitoral já impõe as restrições específicas para quem tenciona disputar as eleições deste ano, estabelecendo prazo definido para desincompatibilização. A decisão da qual fui vítima impõe uma desincompatibilização precoce, antecipada. É, portanto, uma violência. E eu não me curvarei diante de violência alguma. Por meus princípios. E pela Paraíba”.