STF corrige informação e diz que ministra Carmem Lúcia será relatora de processo do caso Cristiane Brasil
Mais cedo o STF havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes seria o relator, mas depois corrigiu a informação.
A ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora do processo envolvendo a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Mais cedo o STF havia divulgado que o ministro Gilmar Mendes seria o relator, mas depois corrigiu a informação.
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A Secretaria Judiciária do STF, que corrigiu o ato, explicou que esse tipo de recurso deve ser relatado pela presidência do tribunal e não sorteado a um dos ministros.
Hoje (22), Cármen Lúcia havia determinado a suspensão da posse de Cristiane Brasil no ministério. A decisão foi emitida instantes antes da cerimônia de posse, que marcada para as 9h, no Palácio do Planalto.
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Relembre – A posse da deputada como ministra teve várias derrotas na primeira e segunda instâncias. A cerimônia havia sido liberada no sábado (20) pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça(STJ), Humberto Martins. Ele atendeu pedido da Advocacia-Geral da União(AGU) e entendeu que as condenações em processos trabalhistas impostas à Cristiane Brasil não devem impedi-la de assumir o cargo.
