STJ concede habeas corpus e Berg Lima vai deixar a prisão
A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) após votação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima, deixará a prisão. A informação foi confirmada ao Portal T5 pelo advogado Raoni Vita, que responde pela defesa do político.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (28) após votação da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Três votaram a favor da liberdade enquanto dois foram contrários à soltura.
Berg Lima está preso desde 5 de julho deste ano na carceragem do 5oBatalhão de Polícia Militar, na Zona Sul de João Pessoa. Ele é acusado de cobrar propina de um fornecedor da prefeitura de Bayeux.
Com a decisão da Justiça, o prefeito afastado vai poder deixar a prisão mas terá que se apresentar a cada 15 dias. A previsão é para que ele seja solto já na noite desta terça (28) ou na manhã desta quarta-feira (29).
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Relembre o caso - Berg foi recolhido à carceragem no dia 5 de julho após ter sido detido num restaurante da cidade por suspeita de tentar extorquir um fornecedor da prefeitura. Ele estava acompanhado de auxiliares quando foi interceptado por policiais da Delegacia de Defraudações de João Pessoa e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
Ele foi flagrado, em vídeo, recebendo o dinheiro. As imagens mostram um fornecedor da prefeitura de Bayeux contando o dinheiro, que soma R$ 3 mil, e entregando ao prefeito. De acordo com a Polícia Civil, o montante seria uma contrapartida para que o empenho do empresário fosse liberado. Nas imagens, após a contagem do dinheiro, o prefeito faz uma ligação para um secretário, solicitando a liberação do empenho.
A investigação - O delegado Lucas Sá disse, na época, que a denúncia foi feita pelo comerciante em meados de abril. "O comerciante seria contratado da Prefeitura de Bayeux e que forneceria a alimentação para a rede de saúde municipal e que existiam R$ 77 mil empenhados da gestão anterior que ele precisava receber, caso contrário a empresa teria que fechar suas portas. Indagando o atual prefeito, depois de muita dificuldade conseguiu ter um acesso direito a ele, e ele inicialmente disse que não iria liberar valor nenhum da gestão passada. E aí o comerciante cobrou mostrando que estava entregando os produtos corretamente, que tinha vencido a licitação, que os valores eram devidos, inicialmente pelo que foi informado à Defraudações em meados de abril, o prefeito iria liberar R$ 15 mil da gestão passada contanto que o comerciante desse R$ 5 mil reais pra ele. Foi daí que tudo começou", revelou.
A autoridade policial seguiu: "O comerciante imaginou: tem R$ 100 mil reais empenhados a receber. Se cada pagamento, que variava de R$ 15 a 20 mil, ele tivesse que dar R$ 5 mil ao prefeito, ele não teria mais como operar, além de ser uma conduta extremamente grave um prefeito em exercício solicitando propina para uma pessoa que tem uma licitação, que cumpre os seus requisitos possa receber seus pagamentos", explicou.
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Da prisão, Berg Lima quebra o silêncio e diz ser vítima de armação
Escrita à mão, a carta enviada pelo prefeito afastado de Bayeux Berg Lima rapidamente se espalhou nas redes sociais. No texto, Berg diz ter sido vítima de “uma terrível e cruel armação”. “Durante todo esse tempo permaneci calado e amordaçado, pois não me foi dado o direito de defesa, por isso, decidi então escrever esta carta para que todos tenham conhecimento”, escreveu. Em outro trecho, o gestor revela que a população é vítima de “politicagem e das perseguições impostas por um grupo político cruel que coloca em tudo o interesse pessoal acima do coletivo”.
Leia a carta na íntegra:
Meus amigos e amigas da minha amada Bayeux.
Venho por meio desta carta, com muita tristeza no coração, falar e expressar meu atual sentimento.
Aproximadamente 4 meses fui vítima de uma terrível e cruel armação. Trama está, que foi noticiada e vista por todos.
Durante todo esse tempo permaneci calado e amordaçado, pois não me foi dado o direito de defesa, por isso, decidi então escrever esta carta para que todos tenham conhecimento.
Foi me tirado tudo, a liberdade, o convívio com minha família, meus amigos e com toda população.
Me tiraram também temporariamente o cargo que conquistamos legitimamente com muita luta.
Sabíamos do desafio que iríamos enfrentar, mas jamais imaginaria que o poder gerasse tanta ambição, ao ponto do escolhido para comigo governar, tramasse e executasse tamanho golpe contra mim e todos os Bayeuxenses.
Hoje me entristece ver o povo da nossa cidade sofrer com a dor da politicagem e das perseguições impostas por um grupo político cruel que coloca em tudo o interesse pessoal acima do coletivo.
Encontro-me recluso, por uma injustiça, e até agora nada conseguiram provar.
Estou preso por pura politicagem de pessoas que querem o poder a todos custo.
Minha querida Bayeux, despeço-me usando estas linhas já que não fui autorizado a gravar qualquer mensagem para expressar meu sentimento.
Na certeza que estas palavras chegarão ao meu povo trabalhador e solidário que assim como eu sonha com uma cidade melhor e livre da politicagem empreguinada há anos.
Quero também dizer a cada cidadão que ler esta carta que a justiça de Deus e a dos homens será feita e ocuparemos novamente o lugar onde mais de 33 mil Bayeuxenses confiarem os destinos de todos e da nossa cidade pelos próximos anos.
Peço oração a todos, pois não está sendo fácil enfrentar tudo isso sem ao menos ter o direito de expressar o meu lamento e a verdade dos fatos.
Com muita esperança e fé em Deus agradeço e conto com a solidariedade de todos nessa luta.
Atenciosamente,
Berg Lima
Prefeito eleito legitimamente pelo povo de Bayeux
