TJPB participa de audiência pública na ALPB
A discussão foi convocada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da AL.
O Tribunal de Justiça da Paraíba participou da Audiência Pública, realizada nesta quinta-feira (26), na Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, o Projeto de Lei nº 1.632/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Estado. A discussão foi convocada pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da AL. Participaram do evento membros dos Poderes, órgãos do Executivo e integrantes da Sociedade Civil Organizada (entidades científicas, culturais, associações, sindicatos e demais instituições).
Representando o TJPB, estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência, Marcial Henrique Ferraz da Cruz, os diretores Gisele Alves Barros Souza (Economia e Finanças), Omar José Batista Gama (Administrativa) e Tony Márcio Leite pegado (Estratégica), além dos gerentes Ronald Cavalcanti de Oliveira (Finanças e Contabilidade), Erivalda Rodrigues Duarte (Programação Orçamentária) e Rossana Guerra de Sousa (Controle Interno).
De acordo com o secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Dias de Souza, não haverá disponibilidade financeira para cobrir os orçamentos aprovados e encaminhados pelos Poderes e Órgãos, pois estariam acima do que a LOA preconiza.
Fonte: TJPB.
